Ressocialização

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL

        

ARROSI, Cryslaine Regina^[1]

GOMES, Andréia Oliveira^[2]

 MARQUES, Karina^[3] 

PEREIRA, Vanessa Araújo^[4] 

FEISTLER, Ricardo^[5]

RESUMO:  Este artigo traz a necessidade de mudança nas formas de ressocialização do preso dentro do sistema penitenciário Brasileiro, verifica-se como a vivencia dentro do sistema carcerário é maléfico as pessoas, que o método de ressocialização utilizado no Brasil e também no mundo, somente faz o individuo ficar mais esperto com relação aos crimes praticados, fala-se que as penitenciarias são “escolas”, para os prisioneiros que Eli permanecem por um período, comenta-se até mesmo que inocentes, que ali ficam até a decisão/julgamento, saem de lá totalmente “contaminados”. A ressocialização consiste basicamente em levar atividades até os presídios, como por exemplo, educação para os presos analfabetos ou semianalfabetos, cursos técnicos, ensinar alguma atividade profissionalizante, ainda atividades culturais como música, teatro, esportes, artes, onde também os encarcerados aprendam algo para desenvolver fora da prisão. Em muitas cidades ainda são implantadas as penitenciarias industriais, que os presos trabalham todos os dias, recebendo o beneficio de redução na sua pena e juntamente com isso aprendem um ofício, ou ainda tem-se o beneficio da saída para trabalho em empresas cadastradas ao sistema, os presos saem para trabalhar e retornam a noite para dormir, sendo assim ficam em um regime de semiliberdade. Enfim, verifica-se uma diversidade de formas para a ressocialização dos presos, porém observa-se que não são muito aplicados na prática, o que ocasiona um sistema penitenciário com muitas falhas, que levam as pessoas que estão inclusas, por algum motivo nele, a serem rebeldes e ficarem cada vez mais revoltados com as condições oferecidas a eles, desta forma é que vê-se um aumento de rebeliões e da criminalidade em todo o território nacional, gera-se também um sistema carcerário extremamente perigoso para os que convivem com essa situação.

PALAVRAS-CHAVE: Ressocialização, Penitenciária, Brasil. 

Resocialization of ARRESTED IN BRAZIL

ABSTRACT: This article brings the need for change in the forms of social rehabilitation of the prisoner in the Brazilian penitentiary system, it appears as experiences within the prison system is evil people, the rehabilitation method used in Brazil and in the world, only makes the individual get smarter with respect to crimes committed, there is talk that penitentiaries are "schools" for prisoners who Eli remain for a period, it is said even that innocent, that there are up to the decision / judgment, leave there totally "contaminated". The rehabilitation consists mainly of activities lead to the prisons, such as education for prisoners illiterate or semi-illiterate, technical courses, teach some professional activity, even cultural activities such as music, theater, sports, arts, where also the prisoners learn to develop something out of prison. In many cities are still deployed industrial penitentiaries, the prisoners work every day, getting the benefit reduction in his sentence and with that learn a trade, or has the benefit of departure for work on registered companies to the system , prisoners go to work and return at night to sleep, so are in a regime of semi-freedom. Finally, there is a variety of ways for the rehabilitation of prisoners, but it is observed that are not very practicable, which causes a prison system with many flaws, which take people who are included for some reason in it, to be rebels and become increasingly disgusted by the conditions offered to them in this way is to see an increase of rebellions and crime across the country, it also generates an extremely dangerous prison system for those who live with this situation.

KEYWORDS: Resocialization, Penitentiary, Brazil.

1 INTRODUÇÃO

Existem muitas críticas referentes ao sistema prisional brasileiro e acerca de sua eficácia. Ocorre que devido às condições precárias em que se encontram as penitenciárias, estas, quando se faz uso de necessidade de privação da liberdade de um cidadão, tornam-se um ambiente muito mais propício à instrução de criminosos que para a sua real reeducação civil e implica consequentemente na ressocialização do preso.

Os recursos destinados pelo Estado ao sistema penitenciário em 2014, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual, são da ordem de 333 milhões de reais. Mesmo com tamanho gasto, o sistema penitenciário se encontra em superlotação e pior, com inúmeros casos de ocorrências de delitos dentro das instituições e com alta taxa de reincidência criminal. Segundo Reis e Velasco (2014) a capacidade carcerária no Brasil é de 363,5 mil e a população carcerária é de 563,7 mil e conforme o Informe Regional de Desenvolvimento Humano (2013-2014) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a porcentagem de reincidência no Brasil, com base na população prisional, é da ordem de 47,4%.

No sistema penitenciário brasileiro o preso condenado fica em selas que geralmente são divididas por varias pessoas, e o prisioneiro recebe alimentações, roupas e banho, também saem para tomar sol. Assim observa-se que no dia a dia de um prisioneiro não se tem outras atividades, somente a rotina básica, até porque muitos presídios, ou seja, quase todos não têm estrutura e tão pouco pessoal para atender esses presos, e lhes proporcionar atividades que possam qualificá-los para uma vida pós-cadeia.

Desta forma tem-se um sistema prisional totalmente falido e sem nenhuma perspectiva de melhoras quanto a ressocialização do preso, pois quem entra na “cadeia”, sai de lá instruído para um novo crime e não ressocializado, com perspectivas para um futuro melhor, em busca de um emprego ou já com emprego garantido, onde penitenciarias industriais tem o fundamento de ensinar um ofício ao preso condenado.

2 EVOLUÇÃO DAS PENAS E APLICABILIDADE NO BRASIL

Nos primórdios ocorria a famosa justiça com as próprias mãos e acontecia pelas famílias das vítimas “ocorria à reação da vítima, dos parentes ou até mesmo do grupo social (tribo) que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só o ofensor como também todo o seu grupo” (MIRABETE apud,MESQUITA JUNIOR, 2005, p.48), não se tinha a concepção do que era proporcional ao dano causado ou mesmo do deveria punir alguém.