Resumo Filme Questão de Honra

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Atividade avaliativa de Direito Penal

2° Bimestre

Anna Montalvão Alves de Lima, 23043 – 2° CN

Rafael Biancatelli do Nascimento, 23185 – 2° CN

Victor Aragão Alonso Almeida, 23113 – 2° CN

Introdução

Dois soldados, Louden Downey e Harold W. Dawson são acusados de assasinato, pelo governo dos Estados Unidos, contra um colega do batalhão William T. Santiago.  Os soldados alegam ser inocentes e que apenas cumpriram a ordem hierárquica de um coronel, que pediu que Santiago sofresse o chamado “código vermelho”, que se trata de uma punição extra-oficial praticada entre colegas da corporação quando há erros de conduta de um soldado, ou o mesmo não tenha se comportado como devido. O caso chega aos tribunais e o advogado Daniel Kaffee que vai defender os soldados decide não fazer um acordo, mas sim desconfiar do ocorrido e fazer de tudo para descobrir a verdade dos fatos. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resumo

     O filme “Questão de honra” gira em torno da morte do fuzileiro Willian T. Santiago ocorrida na base militar de Barlavento na Baía de Guantánamo, localizada no sul da ilha de Cuba, onde os EUA arrendou a área para mineração e construção de uma estação naval. Os fuzileiros Harold W. Danson e Louden Downey, companheiros de base de Santiago, são responsabilizados por sua morte e levados a julgamento por assasinato. Nos bastidores do caso, Daniel Kaffee é designado advogado de Danson e JoAnne advogada de Downey, além de seu assistente Sam Weinberg. Na sua primeira conversa com Danson e Downey, Kaffe propõe um acordo em que ambos se declarariam culpados em troca de uma pena mínima. No entanto, ele não esperava que sua proposta fosse recusada. Para Danson tal conduta violaria sua ética e honra como soldado, além de estar confessando um delito que não cometeu. 

     Kaffee, JoAnne e Sam então começam a investigar. Primeiramente visitam a base militar de Guantánamo a fim de esclarecer o acontecimento. Por lá, o clima esquenta quando o Coronel Nathan Jessep é questionado pelo o ocorrido durante uma conversa. O advogado e seus assistentes retornam para os Estados Unidos com muitas dúvidas e desconfianças. Quanto mais discutem, mais se convencem de que o soldado fuzileiro Santiago morreu devido a um “código vermelho” que lhe foi aplicado pelos fuzileiros Dawson e Downey. Este código, apesar de ilegal, é praticado no meio militar como medida disciplinar, imposta aos fuzileiros cuja conduta é considerada insatisfatória pelos colegas e/ou superiores. Em uma das conversas, Danson afirma que aplicariam o código vermelho, e que apenas raspariam a cabeça de Santiago com uma máquina, porém, quando perceberam o soldado tinha sangue no rosto, a ambulância foi chamada, mas poucos minutos depois Santiago não resistiu e faleceu.  

     Os advogados então tentam por diversas maneiras reunir provas que comprovariam que os soldados não foram os responsáveis pela morte, e que apenas cumpriram ordens. E acabam descobrindo que o soldado morto, Santiago, teria um doença cardíaca que outros da corporação não tinham ciência , somente o Coronel Nathan Jessep, o mesmo que ordenou a aplicação do código vermelho, e por isso ele deveria ser responsabilizado no tribunal pela morte do fuzileiro, já que os acusados não teriam outra alternativa a não ser cumprir a ordem recebida. A ordem, entre os militares é algo muito sério, e é citado por Daniel Kaffee em uma das sessões no tribunal a fim de defender os soldados: 

“Dawson e Downey não fizeram isso por vingança ou ódio, nem para matar ou ferir, nem para se divertir na sexta a noite…mas porque receberam ordens. Deixem-me repetir: foi porque receberam ordens. Na vida real, isso não quer dizer nada… e aqui em Washington também não conta muito, mas quando você é um fuzileiro na Companhia de Barlavento na Baía de Guantánamo e você recebe ordens, você as cumpre ou faz as malas. Não se enganem: Dawson e Downey estão aqui hoje porque cumpriram o seu dever.” 

     Enquanto as audiências vão se desenrolando, os advogados parecem não conseguir muitas provas, pois o Coronel Jessep faz de tudo para sumir com elas a qualquer custo.  A única forma que Daniel Kaffee tem de provar, e com isso conseguir a inocência de seus clientes é fazer com que Jessep confesse que deu a ordem para aplicar o código vermelho em Willian Santiago. 

Conclusão

     Daniel Kaffee, JoAnne e Sam se reúnem para uma última noite. Armam um plano para intimidar o Coronel a depor, confiando que Kaffee poderia provocá-lo no tribunal a ponto de fazê-lo perder o controle e assumir que a ordem foi dada por ele. A estratégia funciona e por fim, pressionado por uma linha dura de interrogatório, o Coronel acaba assumindo que deu a ordem. Assim, os soldados fuzileiros Danson e Downey recebem sua sentença. São inocentados pela acusação de assasinato e também pela acusação de conspiração, porém ainda sim são considerados culpados diante da acusação de conduta não condizente a um fuzileiro, devido ao código de ética dos soldados, que prevê a proteção daqueles que não podem se proteger, o caso de Santiago. 

     O fundamento jurídico usado pela sentença do juiz norte americano é a mesma que está localizada no código penal brasileiro nas entrelinhas do artigo 22:

“Art. 22. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.”

     Este artigo nos demonstra que, uma vez que alguém comete um ato criminal sob força de coação ou obediência hierárquica de superior será punível somente aquele que coagiu ou ordenou. Neste caso foi provado que Jessep ordenou o ato de alerta vermelho, que acabaria matando Santiago. Se os fuzileiros Dawson e Downey não tivessem cumpridos as ordens, provavelmente sofreriam sanções ou até mesmo seriam expulsos do exército por não cumprirem uma ordem de um superior hierárquico, o que é de extrema importância, não só no exército norte americano.