Réplica em ação de locação
Por: Carl1010 • 17/9/2015 • Trabalho acadêmico • 833 Palavras (4 Páginas) • 255 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU – ESTADO DE SERGIPE.
Processo n.º: xxxxxxx
JOSÉ ...., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que move em desfavor de ....., por intermédio de sua advogada que esta subscreve vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência de forma tempestiva apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO em conformidade com o despacho datado de xxxxxxx publicado no Diário da Justiça em xxxxxx, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final requerer:
I – dos Fatos
Como dito em peça exordial, o Autor é proprietário do imóvel localizado no Loteamento xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Aracaju/SE e mantem junto a empresa Requerida um Contrato de locação não Residencial (Antena de Telefonia) desde o ano de 2001.
Ocorre que, desde o referido ano de 2001, o Contrato vem sofrendo reajuste pelo índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, índice este que não acompanhou a valorização do imóvel que passou do valor de cerca de R$ 18.000,00 para R$ 150.000,00, motivo pelo qual o Autor pede a Vossa Excelência uma revisão no valor dos aluguéis pagos pela Requerida, visto que esta última não aceita o reajuste pois alega ser justo o índice avençado em Contrato. Contudo, é certo que o índice em tela, quando contratado, não previa a valorização do imóvel.
II – No Mérito
DA JUNTADA EM TEMPO DE OUTORGA UXÓRIA
Alega a requerida em preliminar que a lide deve ser extinta sem julgamento de mérito visto que a esposa do Autor constitui parte do Contrato de Locação Não Residencial, para tanto deveria constituir-se como parte no polo ativo da demanda.
Contudo, em tempo, a fim de sanar tal eventualidade, o Autor vem realizar juntada de Outorga Uxória Particular da Mulher para o Marido, concedendo-lhe esta poderes suficientes para prosseguir o cônjuge varão per si na lide.
DA POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE REAJUSTE DIFERENTE DO PACTUADO
A parte Requerida alega em Contestação que inexiste a obrigação de reajuste diferente do já pactuado, no entanto, é certo que nenhum índice conhecido é capaz de prever as modificações substanciais de mercado, e, neste caso em específico a sensível valorização do imóvel.
Ao contrário do que diz a Requerida em Contestação, o Autor não pretende o Reajuste do aluguel apenas por que acha que deve ser feito, mas pelo valor abaixo de mercado que vem sendo pago ao Autor pela referida locação em comparado com a súbita valorização do imóvel.
Veja Excelência, não se trata de um pedido de reajuste de um contrato de curto tempo; o Autor, vem a Vossa presença, somente agora, cerca de 14 anos após de firmado o instrumento de locação não residencial, demostrando sua extremíssima boa-fé, visto que poderia ter tentado o pedido bem antes da atual data.
Assim, o Autor só vem hoje em juízo, pelo motivo de que não consegue mais suportar a realidade de que seu imóvel encontra-se muito mais valorizado que na época da contratação com a Requerida e que esta se nega a reajustá-lo a nova realidade.
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