SUSTENTABILIDADE

	PLANO DE ENSINO
	I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome da disciplina		Filosofia do Direito e Hermenêutica
Curso	Direito		Nível	3
Ano/Semestre	2014/2	N° Horas/Aula	72		N° de Créditos	4
Dias e Horários		Quartas Feiras
Professor		Dr. Neuro Zambam
E-mail		[e-mail].  Facebook: Neuro Zambam
	II – OBJETIVOS
Geral		Discutir as principais teorias da justiça contemporâneas especialmente os fundamentos da democracia e compreender as principais formas de argumentação e interpretação jurídicas.
Específicos		- Analisar o conceito de direito e suas principais concepções históricas.   - Caracterizar as principais teorias da justiça. - Aprofundar os fundamentos da democracia. - Compreender o surgimento e a evolução histórica da hermenêutica. - Identificar e distinguir as principais escolas hermenêuticas. - Fundamentar a hermenêutica contemporânea. - Situar os principais problemas da justiça atualmente e as dificuldades de efetivação da justiça.
	III – EMENTA
	História da Filosofia do Direito, O conceito de Direito, Ética e Direito. Direito Positivo, Direito Natural. A Escola Histórica e os métodos de interpretação de Savigny. A crítica de Marx ao conservadorismo tradicionalista da Escola Histórica. Dos métodos de interpretação à discricionariedade controlada: teoria da interpretação de Kelsen e o modelo da Moldura. Diferenças entre hermenêuticas técnicas (filológica, bíblica, jurídica), hermenêutica filosófica e filosofia hermenêutica. O projeto de uma hermenêutica geral em F. Schleiermacher. A hermenêutica diante da epistemologia das ciências do espírito em W. Dilthey. A fundação de uma filosofia hermenêutica em M. Heidegger. A sistematização de uma hermenêutica filosófica em H. G. Gadamer. Recepções da hermenêutica filosófica na obra de R. Dworkin. Recepções da hermenêutica filosófica na obra de K. Hesse. Aspectos de uma hermenêutica genealógica: o quem, o quando e o como da interpretação a partir de F. Nietzsche, G. Lukács. Teorias contemporâneas de interpretação da Constituição: a jurisprudência alternativa, a interpretação conforme a constituição, o método concretizante de K. Hesse, o método estruturante de F. Müller.
	IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
	As teorias da justiça – Platão, Aristóteles, o contratualismo, o utilitatismo, John Rawls e Amartya Sen.  Os fundamentos do direito e da democracia.  A democracia e a sustentabilidade. O direito e o problema da igualdade.  O acelerado processo de globalização, a democracia e as condições de justiça. As principais referências da construção da hermenêutica jurídico-filosófica. As principais escolas hermenêuticas.   A tópica jurídica e a hermenêutica contemporânea. A hermenêutica contemporânea: Gadamer e Heidegger.
	V – METODOLOGIA DE ENSINO
	Aulas expositivas e dialogadas. Busca pela análise crítica do conteúdo para a formação de uma estrutura coerente de argumentação. Análise de textos jurídico-filosóficos. Análise de documentários sobre temas da justiça contemporânea. Será utilizado livro básico: “Justiça:” o que é fazer a coisa certa? Autor: Michael Sandel. Realização de um workshop interdisciplinar. Incentivo à participação nos grupos de pesquisa e estudo.
	VI – INTERDISCIPLINARIEDADE
	Esta disciplina relaciona-se com as múltiplas áreas de atuação dos operadores do direito e precisa oferecer aos acadêmicos os instrumentos para bem compreender a norma, contextualizá-la e analisá-la criticamente. Além do diálogo com as demais disciplinas e, especialmente, com as propedêuticas serão realizados seminários e estudos em conjunto sobre temas afins, especificamente um workshop interdisciplinar com participação dos alunos dos grupos de pesquisa e do mestrado em direito.
	VII – AVALIAÇÃO
Critérios para aprovação		2 provas individuais com valor 5 cada uma. Elaboração de um roteiro de resumos orientados na primeira aula: valor 5,0. Será observada a evolução dos acadêmicos no decorrer do semestre e a participação qualitativa em aula (presença).
	VIII – BIBLIOGRAFIA
Básica		ADEODATO, João Mauricio. Filosofia do direito: uma critica a verdade na ética e na ciência. 2. e.d. São Paulo: Saraiva, 2002. LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. Hermenêutica & Direito - uma possibilidade crítica. Curitiba: Juruá. 2005. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado.2003.
Complementar		BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1999. CRETELLA Junior, Jose. Curso de filosofia do direito. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. DINIZ, Márcio A. de Vasconcelos. Constituição e hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. LEAL, Rogério Gesta da. Hermenêutica e Direito - considerações sobre a teoria do direito e os operadores jurídicos. Santa Cruz: Ed.Unisc. 2002 – 3ª Ed. WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Fabris, 1995.
Cronograma
Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
30	06	03 Seminário	02	05	03 Prova
	08 Ativ. Acad.	10	09	12	10 Exame
	13	17	16	19
	20	24  Prova	23	25 Prova
	27	29  Ativ. Acad	30  Anpof

CRONOGRAMA DE TRABALHO

DATA	CONTEÚDO	RESPONSÁVEL
30/07	Contrato Didático/pedagógico	Professor
06/08	Introdução Geral – As faces da lei	Professor: Miguel Reale
08/08	Atividade Acadêmica	Coord. Escola Direito
13/08	Formas de interpretação	Professor
20/08	Aristóteles. O período medieval.	Resumo - Todos
27/08	Kant	Resumo - Todos
03/09	Seminário Direito	Escola Direito
10/09	Utilitarismo Jurídico	Resumo – Todos
17/09	Rawls	Resumo - Todos
24/09	Avaliação	Professor
29/09	Atividade Acadêmica	Coord. Escola Direito
02/10	Desenvolvimento sustentável	Resumo – Todos
09/10	Desenvolvimento sustentável	Resumo – Todos
16/10	Ações Afirmativas	Resumo – Todos
23/10	A justiça e o bem comum	Resumo – Todos
30/10	Dilemas de lealdade.	Resumo - Todos
05/11	Workshop	Todos
12/11	Hermenêutica Constitucional	Professor
19/11	Tópica Jurídica	Professor
25/11	Prova Final	Professor
03/12	Prova Substitutiva	Professor
10/12	Exame Final	Professor

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