Seminário de Português

O seminário sobre direitos dos povos indígenas da FACESF abordou e se aprofundou em vários assuntos que são fundamentais para a melhor compreensão sobre os direitos dos povos indígenas.

Um dos temas abordado no seminário foi sobre as políticas indígenas recentes, que fala sobre o projeto integrado de proteção a populações e terras indígenas da Amazônia legal (PPTAL). O seminário também falou sobre a organização do tratado de cooperação amazônica, que são projetos de cooperação entre estados membros com populações indígenas em isolamento voluntário, a fim de realizar cooperação técnica e trocas de boa prática.

O seminário também abordou questões sobre as diferenças entre as aldeias indígenas, onde toda aldeia tem diferenças umas das ouras, essas diferenças podem ser no modo de falar, nos rituais, no jeito de produzir alimentos, ou até mesmo no modo de produzir suas armas para caçar.

No seminário ouve um pequeno debate sobre o artigo 231 da constituição federal, onde fala que o índio tem direito ao reconhecimento do direito à diferença e fim da tradição assimilacionista (art. 231)

A FUNAI foi criada em 1967, onde substituiu a antiga SPI. Ela serve para a proteção do índio e de sua cultura, sem deixar que haja intervenção de outras pessoas nessa cultura. A ação da FUNAI durante a ditadura foi fortemente marcada pela respectiva assimilacionista. O Estatuto do índio (lei número 6.001) aprovada em 1973, e ainda vigente, reafirmou as premissas de integração que permearam a história do SPI.

 

 

I SEMINÁRIO DE DIREITO DOS POVOS INDIGENAS DA FACESF

Relatório do seminário de Direito dos povos Indígenas da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Palestrantes: André Duarte Pereira de Albuquerque “Funcionário da FUNAI”, Clebson Cézar Dias da Rocha “Antropólogo”, e professora Cristina Dantas “Militante e defensora da constituição”.

Marcos Silva dos Santos – Tuxá “Mediador”.

Coordenação Científica e Apresentação: Dr. E Prof” Ricardo Kalil Lage.

Aluno: Vicente Vinícius Silvestre Silva

Curso: Direito, 1 B.

       Belém do São Francisco – PE

                          2015

Os palestrantes também falaram que quando os Portugueses chegaram ao Brasil, eles proibiram o uso do Nheengatu, os índios eram também obrigados a usar nomes Portugueses, foram proibidos de andar sem roupa, e eram estimulados a mestiçagem. Havia a intenção de incorporar os indígenas a sociedade branca como mão-de-obra, a fim de assegurar o povoamento e a defesa do território nacional.

O seminário mostrou que os índios tem uma cultura diferente da nossa, e essa cultura precisa ser respeitada, pois eles tem  costumes e crenças diferentes, e seu passado foi muito diferente do nosso, mas nem por isso eles deixam de ter direitos. A lei foi criada para proteger qualquer pessoa, independentemente de seus costumes e crenças, e todos devemos respeito uns aos outros.

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