Sociologia Jurídica

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO

SOCIOLOGIA JURÍDICA

CURSO DE DIREITO

PERÍODO: 1º - TURMA B

ACADÊMICO: GUSTAVO BRAUN

PROFESSOR: LICÉRIO DE OLIVEIRA

RESUMO: Este estudo tem como objetivo aprofundar o entendimento acerca da Sociologia. Para realizar a pesquisa, a metodologia utilizada foi o levantamento de referências bibliográficas, por meio de uma pesquisa do tema chave e assuntos correlacionados. Como resultado, identifica-se uma importante influência do pensamento sociológico na transformação da sociedade.

Palavras-Chaves: Sociedade. Sociologia. Capitalismo.

INTRODUÇÃO

Entender a sociedade é uma tarefa complexa, com esse objetivo, surgiu a sociologia. Uma ciência criada a partir das ideias de Auguste Conte, pensador francês do final do século XIX. Esta ciência procura estudar o ser humano nas suas distintas forma de relação e organização. Sua missão é proporcionar ao ser humano a compreensão da sociedade onde está inserido de maneira consciente e questionadora.

Pensar sociologicamente é procurar conhecer o conceito global que envolve o ser humano nas relações sociais, religiosas, econômicas e políticas. É investigar as causas dos fenômenos sociais, como a pobreza, a violência, o desemprego, a falta de condições de moradia, os conflitos étnicos e culturais. Por isso que a sociologia é uma ciência de suma importância para compreender as mais diferentes situações relacionadas com a sociedade.  

A Sociologia Jurídica é uma ciência que contribui na correlação entre o social e o jurídico, isto é, a presença do direito na sociedade e da sociedade no direito. Focaliza na compreensão da ligação entre o ordenamento jurídico e os acontecimentos sociais, entre a elaboração das leis e a realidade social, analisando o direito como um fato social.

O presente trabalho caracteriza-se pela utilização de métodos qualitativos, pois o autor acredita que essa metodologia é a maneira mais adequada para desenvolver este trabalho de acordo com o objetivo proposto.

A estrutura do trabalho conta com três sessões: a primeira consiste na apresentação da introdução, objetivo e metodologia. No capítulo seguinte faz-se a descrição e análise dos aspectos importantes sobre Sociedade, Capitalismo e os pensadores da Revolução Industrial. Por último as considerações finais.

1. CONTEXTUALIZANDO A SOCIOLOGIA

Neste bloco, veremos as mudanças importantes que ocorreram no século XVIII, de que maneira Capitalismo impulsionou ideias inovadores que deram outros rumos para a humanidade e os primeiros autores da Sociologia.

2.1 A origem da Sociedade

A sociedade não é uma invenção humana, entre milhões de espécies, dezenas de milhares vivem em sociedade, os indivíduos de uma mesma espécie costumam se unir por dois motivos principais: se defender dos inimigos e otimizar os resultados na caça.

Na pré-história o homem vivia na natureza e convivia com animais grandes e perigosos, sozinho era praticamente impossível sobreviver, mas em grupo as chances de sobrevivência eram bem maiores.

A sociedade como apresenta-se hoje, se origina quando as mulheres das tribos nômades sentem a necessidade de um lugar para criar seus filhos e enterrar seus mortos. Desta maneira, as comunidades se fixam em um determinado lugar, dando origem as cidades.

Uma sociedade é caracterizada por um grande número de indivíduos que convivem juntos mas fundamentalmente que compartilham as mesmas leis, sejam elas leis jurídicas, previstas nas constituições ou as leis sociais. Quando as pessoas reconhecem as mesmas leis, se constitui uma sociedade, porque nela existem leis que regem o comportamento das pessoas, normas a serem seguidas que determinam o papel que cada pessoa deve desenvolver e em qual momento irá desenvolver este papel.

Para que os indivíduos saibam qual é o seu papel social, e quais são as regras da sociedade em que vive, a comunicação possui um papel fundamental. Transmitir de maneira clara e de ampla abrangência as regras e normatizações para que todos os indivíduos possam entende-las e cumpri-las.

A sociedade humana possui uma característica que as outras não tem, a capacidade de muitas pessoas diferentes viverem juntas. Essa diversificação torna a convivência em sociedade vantajosa e ao mesmo tempo complexa. As vantagens acontecem pela quantidade de opções de ocupação que cada indivíduo pode utilizar, produzindo conforto, avanços tecnológicos, bem estar. No entanto, enxergamos diariamente diferentes formas de violência, diferentes formas de intolerância que mecanizam as ações do homem.

2.2 A origem do Capitalismo

No século XVIII, quase toda Europa era governada por reis absolutistas, reflexo da aliança entre burguesia e monarquia contra as arbitrariedades dos senhores feudais. Os reis governam seus países de forma autoritária e centralizadora. A justificativa para usar o poder como bem entenderem é o direito divino, ou seja, acreditava-se que o poder do rei vem de Deus.

O Estado interfere diretamente nas atividades econômicas, sistema conhecido como Mercantilismo. A sociedade absolutista estava dividida em três ordens, destacando-se a nobreza, em seguida o clero e por fim os burgueses, artesãos, os operários e os camponeses.

 A vida na Inglaterra era simples, o trabalho baseava-se nas atividades no campo. O artesão trabalhava em casa, o objetivo do trabalho era a satisfação das necessidades de um mundo essencialmente agrícola. A manufatura de lã, era um grande alicerce da prosperidade inglesa, as pessoas na sua maioria teciam seus próprios fios de algodão para a produção das roupas, a fabricação industrializada era praticamente desconhecida.

A mecanização da manufatura aumentou significativamente a produção, o trabalho manual foi abandonado, como também foi o trabalho doméstico de manufatura. O tear mecânico era caro e possuía um porte elevado, as máquinas exigiam um lugar apropriado para seu funcionamento. A partir de então, o tecelão passou a residir em um lugar e trabalhar em outro. No entanto, a máquina que deu o impulso para a transformação da humanidade foi o motor a vapor, a capacidade de dar movimento a qualquer tipo de máquina consolidou a Revolução Industrial.

 As Revoluções, Industrial e Francesa, transformaram a vida da humanidade. O poder antes concentrado nas mãos dos reis passou para os burgueses, com as máquinas, houve um cercamento dos campos. Os camponeses não tinham condições de produzir mais o seu próprio sustento, para garantir a sua sobrevivência, forçaram-se a desapropriar suas terras, migrar para a cidade e vender sua mão-de-obra.  

No século XIX, a Inglaterra havia se transformado, pioneira na industrialização, tornou-se o maior exportador de Produtos. As cidades industrializaram-se e multiplicar-se em proporção e em população. O crescimento rápido e desenfreado tornou-se um caos, não havia estrutura e organização. Essas transformações prejudicaram a vida da classe operária.