Sociologia jurpidica

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE

 Caso concreto

a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta.

RESPOSTA:  Cito duas: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado.

b) Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima e quais podem ser considerados os "entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário?

RESPOSTA: Campanhas, divulgação na internet. Os entraves são o próprio corporativismo do Judiciário, onde setores da Justiça não apoiam tais eleições por questões políticas dentro do próprio Judiciário.

 Semana  10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

a) O que é opinião pública e qual sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião?

Resposta : A rigor não existe opinião publica, mas diversas correntes de opinião, correntes divergentes, cosas sem conflitos ou contraditórias em graus diversos componto um universo de opiniões que  que se manifestam em determinado momento e lugar. A opinião publica é importante porque  é a criadora e modificadora poderosa do comportamento social, ou seja é formadora de opinião perante a sociedade.

b) Explique se o Judiciário deve considerar a opinião pública, na hipótese de crimes que tenham causado clamor na sociedade.

Resposta : O judiciário não deve considerar a opinião publica em julgamento de temas polêmicos que dividem a opinião da sociedade, pois se assim o fizer corre o risco de cometer erros comprometendo, desta forma, a justiça. O judiciário deve ter isenção para julgar de forma técnica todas as questões, especialmente aquelas  que causam clamor na sociedade.

 Semana 11

Caso concreto

 a) O texto aborda uma realidade constante nas grandes e médias empresas, a terceirização de seus serviços. De que maneira a dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização industrial, influenciou no surgimento dessas novas relações de trabalho?

Resposta: Terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a complexidade da legislação trabalhista no que toca aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, o que é também fator de desemprego, se avizinha no Brasil a crise econômica mundial com grande repercussão nacional. Visando reduzir os seus custos, muitos como benefícios indiretos, as empresas buscaram terceirizar as atividades que não fazem parte do negocio, aproveitando-se, evidentemente, do desenvolvimento tecnológico, com equipamentos fabris cada vez mais automatizados e que reduzem a necessidade de mão-de-obra.

 b) É possível dizer que o Poder Judiciário está acompanhando a evolução do mercado de trabalho de forma eficaz em suas decisões judiciais?

Resposta: As decisões do poder judiciário são baseadas nas leis, acredito que as leis é que não está acompanhando a evolução do mercado de trabalho, o que se exige uma atuação mais efetiva do Poder legislativo para suprir as lacunas. Além disso, como fatores impeditivos, podemos mencionar a escassez de recursos, infra-estrutura e mão-de-obra, que não permita ao Judiciário atender adequadamente.

 Caso 2 

Sabe-se que a propriedade é preservada constitucionalmente e deve atingir sua função social (art. 5º XXII E XXIII). Considerando a realidade social e conseqüente aumento de invasões como em movimentos sem teto e sem terra, de que maneira pode o operador do direito trabalhar com este fato sem desconsiderar o ordenamento jurídico em vigor?

Resposta: A propriedade tem uma função social na Constituição Brasileira e pode, caso não esteja cumprindo essa finalidade, servir aqueles que não possuem condições de moradia, contudo, deve aqueles que necessitem aguardar uma posição do Judiciário, quanto a essa desapropriação, portanto, deve o operador de direito, considerar os imperativos de ordem social, cumprindo, naturalmente a legislação pertinente.

Semana 12

Caso concreto

Analise os casos apresentados e após responda:                                                                             

a) O direito à saúde é um direito fundamental previsto na própria Constituição como sendo garantido pelo próprio Estado. Os profissionais de saúde, remunerados pelo poder público, estariam violando esse direito fundamental á saúde quando deixam de  prestar atendimento à população quando em greve? Explique.

Resposta: Estão violando não somente esse direito, mas o próprio código de ética médica e o juramento que prestaram.