Teoria do Estado e Ciencia Politica

Teoria do Estado e ciencia politica

Sociedade                                    >                        Estado
*finalidade > bem comum       >                     *finalidade: Dignidade da pessoa humana (DPH)
*ordem social                             >                    *ordem juridica (conjunto de normas)
*poder social                              >                    *pode politico

1 - Definições do Estado
a) Jurídica:
- Elemento Humano: Povo
- Elemento Espacial: Territorio
- Elemento Diretivo: Governo/Poder Politico
Soberano - Ordem Interna (internamente no Estado): Poder supremo e criar as normas juridicas e faze-las valer, atraves da coerção (força)
- Ordem Internacional(externamente ao Estado): reconhecimento pelos outros estados, de autodeterminação

b) Política:
- Monopólio do uso da força física (violência)

2 - Modos de formação do Estado:
- Originário: quando o Estado surge pela primeira vez, como resutado de desenvolvimento da própria sociedade.
- Derivado: quando o Estado surge a partir de outro pré-existente

3 - Caracteristicas:
- Complexidade - organização - burocracia: corpo administrativo e de procedimentos que visam a racionalizar os esforços do Estado
- Intitucionalização e autonomia do poder - o poder passa a ser autonomo (desvinculado da pessoa que o exerce) e exercido por instituições

coercibilidade- é a imposiçao,atraves da (coerçao/repressão),das normas juridicas.

4 - Elementos do Estado
a - Povo: é um vínculo jurídico-político com o Estado, estabelecido a partir da nacionalide
≠ População: expressão numérica das pessoas que estão no território do Estado em um dado momento
≠ Nação: é um vínculo sociológico entre as pessoas

...