Teste de conclusão de curso

[pic 1]

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

PROF: MARIA JOSÉ

RODRIGUES DE SOUSA

HERICLYS HENRIQUE NERE CELESTINO

LEI DE DROGAS DISCUSSÕES SOBRE O CRITERIO DE RAZOABILIDADE NA TIPIFICAÇAO DO CRIME DE TRÁFICO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS DA CIDADE DE PICOS NO ANO DE 2019

PICOS – PIAUÍ

 2019

HERICLYS HENRIQUE NERE CELESTINO

LEI DE DROGAS DISCUSSÕES SOBRE O CRITERIO DE RAZOABILIDADE NA TIPIFICAÇAO DO CRIME DE TRÁFICO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS DA CIDADE DE PICOS NO ANO DE 2019

Projeto apresentado como requisito exigido para obtenção parcial de nota da disciplina de Monografia ll do curso de graduação em Direito do instituto Superior Raimundo Sá.

Orientador: Professor especialista Ortiz Coelho.

PICOS – PIAUÍ

2019

---

HERICLYS HENRIQUE NERE CELESTINO

LEI DE DROGAS DISCUSSÕES SOBRE O CRITERIO DE RAZOABILIDADE NA TIPIFICAÇAO DO CRIME DE TRÁFICO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS DA CIDADE DE PICOS NO ANO DE 2019

Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, como requisito parcial exigido para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor especialista Ortiz Coelho.

              Aprovada em: _____/____/____                          Nota_____

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________

Professor(a) – Maria  José  Rodrigues  de  Sousa

Orientador  –  Professor especialista Ortiz Coelho

_________________________________________

Andreya Lorena Santos Macêdo

Examinador(a)

_________________________________________

Aline Hipólito Leal Santos

Examinador

Dedico aos meus pais, namorada e amigos, como também aos meus professores pela Imensa colaboração na realização deste

AGRADECIMENTOS

A Deus em primeiro lugar, por me conceder o dom da vida e me dar forças ao longo desta jornada.  Aos meus pais pelo esforço dispensado a mim durante o curso a minha namorada e amigos pela paciência em suportar a minha ausência. Ao meu professor orientador pelos ensinamentos e pelas valiosas contribuições neste trabalho.

“Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos.” Eduardo Galeano

RESUMO

As drogas ilegais, substâncias proibidas de serem produzidas, comercializadas e consumidas, geram grande transtorno às autoridades e ao ordenamento jurídico. De forma ilegal, essas drogas alcançam o território brasileiro por meio do tráfico, comércio em alta ascensão principalmente em cidades pequenas. Além dos malefícios à saúde dos usuários e à convivência com seus familiares, o uso de drogas ilícitas gera um significativo potencial para condutas violentas, o que acaba por afetar a sociedade como um todo. Nesse contexto, o presente estudo busca analisar o comércio ilícito de entorpecentes em suas articulações com a criminalidade e com as políticas preventivas vigentes em nosso Estado. Para tanto, são discutidas temáticas pertinentes à área da segurança pública, abrangendo os princípios constitucionais penais, os tipos de criminalidade, as políticas criminais e os projetos sociais relacionados aos usuários de drogas. Verifica-se uma relação direta entre o uso de entorpecentes e o índice de criminalidade, uma vez que o usuário pratica diversos atos ilícitos a fim de obter o seu produto de consumo. Nesse contexto, percebe-se a iminente perda de controle do Estado sobre o narcotráfico, de modo a existir uma predominância de medidas paliativas em detrimento de ações que possam efetivamente interferir neste problema.

Palavras-chave: tráfico de drogas; tipificação do crime; criminalidade; princípios constitucionais penais; combate ao trafico de drogas em picos Piauí.

ABSTRACT

Illegal drugs, substances prohibited from being produced, marketed and consumed, create a great inconvenience to the authorities and to the legal order. Illegally, these drugs reach the Brazilian territory through trafficking, trade in high rise mainly in small towns. In addition to the harm to users' health and the coexistence with their families, the use of illicit drugs generates a significant potential for violent conduct, which ultimately affects society as a whole. In this context, the present study seeks to analyze the illicit trade in narcotics in its articulations with crime and with the preventive policies in force in our State. To that end, topics related to the area of ​​public security, covering the constitutional principles of crime, types of crime, criminal policies and social projects related to drug users are discussed. There is a direct relationship between the use of narcotics and the crime rate, since the user practices various illicit acts in order to obtain his product of consumption. In this context, we perceive the imminent loss of state control over drug trafficking, so that there is a predominance of palliative measures to the detriment of actions that can effectively interfere in this problem.

Keywords: drug trafficking; typification of the crime; crime; constitutional penal principles; combating drug trafficking in Piauí peaks.

“Na eS

Á

        

SUMÁRIO 

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................10

1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................11

1.1.1 DIREITO PENAL...............................................................................................11 1.1.2 CONCEITO E ORIGEM.....................................................................................12

...