VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

• DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

FICHAMENTO

• ASSUNTO: VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS.
• REFERÊNCIA: CASTRO, Torquato. “Introdução”. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. Ed. Saraiva, São Paulo, 1985. P.1-22.

MIRANDA, Pontes de. “Colocação dos jetos no conhecimento” e “Consequências filosófico-científicas”. O problema fundamental do conhecimento. Ed. Bookseller, 1999. P.278-318.

Epistemologia é a teoria da ciência, ou teoria do conhecimento. Ela estuda as fontes, condições e limites do conhecimento científico, numa busca da verdade. Pontes de Miranda é um espistemólogo, herdeiro do positivismo e do sociologismo, criou a Teoria das três fases do conhecimento e a teoria do Jeto.

O Jeto é um neologismo criado por Pontes de Miranda para se desvincular de termos normalmente usados que remetem a outras correntes de pensamentos, como a essência, a coisa em si, o Jeto é o resultado de uma atividade mental feita a partir do método científico. Para Pontes a ciência não pode ser ontológica(é a ciência do ser e trata da realidade, existência e natureza de tudo o que é inerente a todos os seres.), ela não pode ter uma proposição adquirida a partir de uma atividade mental que não seja retificável. Jeto seria a conclusão de qualquer ciência..

Pontes chama o Jeto de invariante funcional, visto que ele não varia e é uma função dentro do sistema do conhecimento. Mas,

Jeto é um neologismo cunhado por Pontes de Miranda pra se desprender de todas as terminologias tradicionalmente usadas(essência, coisa em si..) que são carregadas de uma serie de pensamentos.. a idéia de falar de jetos é falar desses termos sem se apegar a essas correntes tradicionalmente estabelecidas.

 Jeto vai se opor a uma idéia tradicional, as outras idéias são muito ontológicas e a ciência não pode ser ontológica, não pode ter uma conclusão de uma atividade mental que não seja retificável. Jeto é o resultado da própria atividade mental resultante do mister cientifico, jeto seria o estado da arte, ele seria a ponta de lance de conclusão de qualquer ciência, as conclusões de uma ciência que em determinado contexto de tempo e espaço são consideradas imutáveis, so que essa “imutabilidade”(ontologicamente falando) seriam consideradas corretas, teriam correção, e por terem correção não seriam contestáveis, diante do grau de cultura daquele tempo.

Jeto é esse estado daquele conhecimento especifico, da ciência especifica que não vai ser mudado naquele tempo e espaço. Por isso Pontes chama o jeto de invariante funcional(pq não vai variar, e é uma função dentro do sistema de conhecimento), não algo que a verdade ou a coisa.. Ele tem criterios de correçao rigidos, duros, pq o método cientifico assim amarra dentro da filosofia cientifica. Mas ele,  como é do critério da ciência, tipicp, pode e vai ser retificado se for o caso se descobrir dentro do metodo cientifico, das mudanças do método cientifico, uma concepção mais precisa sobre aquele tema. Entao, pra física, química, biologia, o direito, uma coisa mais precisa sobre determinado tema, e for aceita pela comunidade, vai ser o jeto. Que a uma critica pragmática a essa teoria de pontes que é o seguinte: sim, mas e o consenso que é estabelecido, que é a comunidade cientifica que estabelece o consenso, mas é aquela coisa, quem tem o jeto mais fino é a ciência que tem mais consenso, quem tem o jeto mais grosso é a ciência que não tem consenso, e ai você nota que as ciências que tem mais consenso na comunidade acadêmica, cientifica, como a física, que eles discutem menos conceitos, que tem menos teorias tão dispares, são aquelas que tem jetos mais finos. As que tem jetos mais grossos, que divergem tanto sobre um determinado tema são aquelas de jetos mais grosso, pq elas não conseguiram pontuar exatamente aquilo que deve ser sobre determinado tema. Isso na visão de Pontes é uma falha de método, de concepção, não conseguiram encontrar ainda qual a visão correta da realidade para se interpretar, e pra ele isso é falta de cientificidade. No caso do direito a gente discute muito idéia, discute pouquíssimos dados, se a gente começar a discutir coisa com base em dados a gente vai começar a destruir parte da nossa concepção ideologas, vamos parar de ser ideólogos e vai começar a desconstruir certas teorias, parar de fazer teoria e vai começar a orientar teoria com base no dado, e não o dado com base na teoria, como a gente faz, então a teoria vai ter que ser subvertida porque o dado de realidade diz uma coisa.