A Acumulação Primitiva Portuguesa

No século XV visando encontrar novas rotas para o Oriente os países ibéricos, isto é, Portugal e Espanha comandaram o processo de expansão marítima conhecida como Grandes Navegações. Seu pioneirismo deveu-se principalmente pela posição geográfica favorecida da península ibérica que é banhada pelo mar Mediterrâneo e pelo oceano Atlântico proporcionando uma extensa faixa litorânea, além disso, Portugal e Espanha foram as primeiras nações a formar um Estado Nacional unificado, o que contribuiu para o estabelecimento de uma moeda única e a canalização dos poderes políticos em torno de um indivíduo. Ademais, os ideais mercantilistas norteavam as políticas econômicas das monarquias absolutistas portuguesa e espanhola, tendo em vista o metalismo e a balança comercial favorável. Assim, ao lançar-se ao mar em busca de desenvolvimento econômico e acumulação de metais preciosos, Portugal encontra um novo e inexplorado continente, a América.

Ao desembarcarem no novo continente, diferentemente dos espanhóis, os Portugueses não encontraram metais preciosos ou alguma fonte de riqueza à primeira vista. Os primeiros trinta anos da ocupação portuguesa no território brasileiro foram baseados na extração de pau-brasil e no escambo de produtos in natura com alguns nativos. Visivelmente a falta de metais preciosos gerava pouco interesse da coroa portuguesa pelo território brasileiro, não havendo muito sentido para eles a ocupação e colonização da área extremamente diferente de Portugal em relação às características geográficas. Esse processo só se tornou realidade devido à oportunidade de estabelecer o cultivo na colônia de produtos para serem vendidos na Europa gerando lucros para a metrópole. O objetivo central da colonização, portanto, era puramente comercial como já havia dito Caio Prado Junior. O sentido da colonização portuguesa no Brasil é a produção de mercadorias para serem exportadas.

A partir da visão unicamente comercial, Portugal adotou uma série de medidas que forçassem a colônia a atender os objetivos metropolitanos, com isso, o modo de produção adotado na colônia era baseado na monocultura e em grandes latifúndios de terra. Assim, distribuíram-se ao longo do litoral brasileiro treze capitanias hereditárias oferecidas pela coroa a pessoas de sua confiança, onde cada donatário ficava responsável pela produção agrícola em sua sesmaria. O primeiro ciclo econômico brasileiro caracterizou-se pela plantação predominante de cana-de-açúcar com objetivo de produção e exportação do açúcar - produto muito valorizado no continente europeu. Com o aumento da concorrência e perda do monopólio brasileiro da produção de açúcar o segundo grande ciclo econômico da colônia foi o do ouro que declinou junto com a escassez do metal precioso no solo brasileiro.

Já a relação metrópole-colônia se estabeleceu sobre a base do exclusivo metropolitano. Nesse sentido, só era permitido à colônia comercializar com a metrópole. Tal relação proporcionava a metrópole o controle total dos preços dos produtos a serem comercializados com a colônia, visto que havia um único comprador e vendedor. Portanto, ao importar a produção colonial à metrópole estabelecia o preço de compra, mantendo-os baixos. Isso permitia que ela auferisse lucros acima da média no momento de revenda desses produtos ao continente europeu. Por outro lado, a metrópole era o único parceiro comercial da colônia, ou seja, único vendedor de produtos manufaturados. A falta de concorrência permitia a Portugal estabelecer o preço de venda dos produtosimportados pelo Brasil, mantendo-os altos e auferindo, também deste lado da equação, lucros acima da média. O monopólio de compra e venda estabelecido por Portugal era rentável e benéfico a ele em todos os pontos de vista.

Ademais, a força de trabalho utilizada dentro da colônia era mais um fruto de comércio entre portugueses e colonos. A princípio houve uma tentativa de escravizar os próprios nativos da terra, visto que eram em grande quantidade e já estavam lá, entretanto esses não se adaptavam ao ritmo de trabalho e sempre se rebelavam e fugiam. Além disso, escravizar os índios gerava internamente um mercado de tráfico de escravos que não era visto com bons olhos pela coroa, porque excluía a metrópole de um mercado na qual poderia ser lucrativo, além de promover o desenvolvimento interno da colônia o que poderia acarretar numa menor dependência desta em relação à metrópole.

É evidente o benefício que Portugal alcançava com o pacto colonial, entretanto os grandes fazendeiros, donatários,