A Cooperação Económica do Mar Negro

Introdução

A Organização de Cooperação  Económica do Mar Negro tem as suas origens a 25 de junho de 1992, quando os chefes de Estado e governo de onze países assinaram, em Istambul, a Declaração da Cúpula do Bósforo, dando origem à Cooperação Econômica do Mar Negro (CEMN), modelo de iniciativa política e econômica multilateral destinada a fomentar a interação e harmonia entre os Estados-membros, bem como, assegurar a paz, estabilidade e prosperidade, promovendo as relações de boa-vizinhança na região domar Negro.

Com a entrada em vigor de sua Carta em 1.º de maio de 1999, a CEMN adquiriu identidade legal internacional e se transformou em uma organização econômica regional completa: a Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro (OCEMN). Com a entrada da Sérvia em abril de 2004, os Estados-membros aumentaram para doze.

A sede da OCEMN (Secretariado Internacional Permanente da Organização de Cooperação Económica do Mar Negro) ,foi criado em Março de 1994 em Istambul(Turquia).

História  da OCEMN

Iniciativa da Cooperação Económica do Mar Negro (OCEMN) foi lançado oficialmente pela Declaração de Istambul, 25 de Junho de 1992.

 A Carta da CEMN começou a vigorar oficialmente no dia primeiro de maio do ano de 1999. Desta forma, o grupo ganhou identidade internacional legal, além de se transformar em uma organização econômica de cunho regional e completa. Os Estados-membros que fundaram a organização são: Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bulgária, Geórgia, Grécia,Moldávia, Roménia, Rússia, Turquia e Ucrânia. No ano de 2004 houve a entrada da Sérvia, que aumentou para 12 o número de membros.

A importância da região é dada aos recursos humanos e naturais, fontes de energia potenciais, especialmente de petróleo e gás e de trânsito rotas localização estrategicamente significativo.

A evolução da Cooperação Económica do Mar Negro foi realizada nas seguintes fases:

1. Em primeiro lugar, a formação, infrutífera e sem uma organização clara, durou até a reunião em Bucareste, em 1995, quando ministros de Relações Exteriores aprovou um "Plano de Acção" que levou ao fortalecimento dos mecanismos de cooperação;

1. No segundo, ele introduziu a Troika Ministerial começou a partilha do Secretariado Internacional Permanente (PERMIS) em Istambul, intensificou as reuniões a todos os níveis e para assinar a "Carta de BSEC" Yalta em 05 de junho de 1998 ;
2. Após a assinatura da Carta, CMME assumiu todas as características de uma das organizações regionais e internacionais para colocar uma forma institucionalizada, com uma grande variedade de estruturas de cooperação e um grande número de organismos competentes para adoptar documentos de valência internacional. Em 30 de abril de 1999, a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da OCEMN em Tbilisi, foi fundada Organização de Cooperação Económica do Mar Negro eficaz, após o depósito dos instrumentos de ratificação pelos 10 Estados-Membros, incluindo a Roménia.

A OCEMN tornou-se, naquela época, uma cooperação económica regional.

       A OCEMN adquiriu o estatuto de observador na ONU desde 08 de outubro de 1999 Na sequência da adopção da Resolução A / 54/5.

       Os dois documentos aprovados em Istambul em 25 de Junho de 1992 "Declaração sobre a Cooperação Económica do Mar Negro" e "Declaração de Bósforo" indica, os principais objectivos da OCEMN foram de acelerar o desenvolvimento econômico e social dos Estados-Membros para a sua integração na União Europeia através do favorecimento da cooperação multilateral e aproveitando a proximidade geográfica decorrente de complementaridades e economias nacionais.

       Intencionalmente, foi evitada a inclusão de outros objectivos importantes, como questões puramente políticas e de segurança.

Em 25 de junho de 2002, em Istambul, os Chefes de Estado e de Governo da região do Mar Negro foram marcados em uma reunião extraordinária, o décimo aniversário da criação da Cooperação Económica do Mar Negro.

A Cimeira Aniversário da OCEMN oferecida a possibilidade de evocação das conquistas da  organização nos 10 anos desde o lançamento do processo de cooperação no Mar Negro e com a assinatura da "Declaração da Década", que marca a transição da organização em um novo estágio de evolução e são esboçadas futuras áreas de ação, tais como os relacionados com a segurança ea estabilidade regionais, a cooperação com a União Europeia, a cooperação com outras iniciativas e estruturas.

Estados-Membros da OCEMN

1. Albânia;
2. Armênia;
3. Azerbaijão;
4. Bulgária;
5. Georgia;
6. Grécia;
7. Moldova;
8. Romênia;
9. Federação Russa;

10.  Turquia;

11.  Ucrânia;

12.  Sérvia.

Países Observadores

1. Áustria;

2. Bielorússia;

3. República Checa;

4. Croácia;

5. Egito;

6. Israel;

7. Itália;

8. Polônia;

9. Eslováquia;

         10. Tunísia;

         11.  França;

         12.  Alemanha;

         11.  Estados Unidos da América.

 Parceiros de diálogo sectoriais

1. República da Hungria;

2. Irão;
3. Reino Hachemita da Jordânia;
4. Japão;
5. Coreia do Sul;
6. Montenegro;
7. República da Eslovénia;
8. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
9. Associação Internacional de proprietários de navios do Mar Negro (BINS);
10. Associação de Portos Mar Negro e o Mar de Azov (BASP);
11. União de Transportes Rodoviários Associações da Região do Mar Negro;
12. Construtores e Reparadores navios de associação na região do Mar Negro (latão);
13. Black Sea Universities Network (BSUN);
14. A Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM);
15. Comissão do Danúbio;
16. Rede Internacional para as PME (INSME);
17. Comunidade Regional de Comunicações.

Objectivos da Cooperação Económica do Mar Negro

Os objectivos da OCEMN são os seguintes:

1.  Desenvolver e diversificar a cooperação bilateral e multilateral em conformidade com os princípios e normas do direito internacional;
2.  Melhoria do ambiente empresarial e promover a iniciativa individual e colectiva das empresas e empresas diretamente envolvidas no processo de cooperação económica.;
3.  O desenvolvimento da cooperação económica.;
4.  Intensificação do respeito mútuo e confiança, o diálogo e a cooperação entre os Estados membros da OCEMN.

Estrutura da OCEMN: Órgãos e suas Funções

• Conselho dos Ministros dos  Negócios  Estrangeiros(CM)  

                                             

É um orgão hierarquico constituído pelos presidentes de cada país-membro da OCEMN, que se reúne trimestralmente no país que detém a presidência em exercício da OCEMN.

Nas reuniões dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, as decisões são tomadas por mútuo consenso para a recepção de novos membros, a concessão do estatuto de observador, a criação de novos mecanismos ou modificação de sua aprovação ou alteração das regras de procedimento e regulamento financeiro.