A PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES

Título do trabalho:

DESAFIOS NO DIRECIONAMENTO E NA PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DAS POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

ÁREA 2 – ECONOMIA SOCIAL

Dados dos autores:

CLÁUDIO ANDRÉ GONDIM NOGUEIRA

Filiação Institucional: Analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e doutorando em Administração pelo Programa de Posgraduação em Administração (PPGA) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

E-mail: [e-mail] 

Telefone de contato do autor principal: (85) 98707-2558

SÉRGIO HENRIQUE ARRUDA CAVALCANTE FORTE

Filiação Institucional: Professor titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), lotado no Programa de Posgraduação em Administração (PPGA) e no Centro de Comunicação e Gestão (CCG) da UNIFOR.

E-mail: [e-mail] 

DESAFIOS NO DIRECIONAMENTO E NA PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DAS POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

Resumo. Apesar dos avanços recentes, a pobreza e a desigualdade ainda persistem no Ceará. Então, com base no “Triângulo Pobreza-Crescimento-Desigualdade” descrito por Bourguignon (2003, 2004, 2005), este artigo estimou elasticidades da pobreza em relação ao crescimento econômico e à desigualdade para identificar desafios na priorização das intervenções de combate à pobreza nos municípios cearenses. Os resultados obtidos mostram que os valores de ambas as sensibilidades são relativamente baixos, indicando que as políticas têm potencialmente baixa capacidade de reduzir a pobreza. Argumenta-se, no entanto, que elas podem ser mais efetivas se forem consideradas as características particulares de cada município. Neste sentido, o agrupamento proposto permite identificar que tipo de política (de crescimento e ou distributiva) deve ser enfatizada em cada localidade. Uma questão importante decorre da identificação de um grupo de 75 dos 184 municípios em que a sensibilidade das políticas é muito baixa. Por meio de uma análise de correspondência verificou-se que este grupo é, em geral, formado por municípios em pior situação relativa em termos da proporção de pobres e da desigualdade. Assim, se esses municípios forem priorizados nas intervenções, há que se considerar a baixa efetividade potencial das mesmas. Por outro lado, se for enfatizada a efetividade, tenderão a ser privilegiados os municípios que possuem as melhores condições. Esse é um dilema importante que os tomadores de decisão devem enfrentar. Finalmente, considera-se que para uma melhor priorização das intervenções de combate à pobreza passa pelo uso mais eficiente dos recursos disponíveis e pelo monitoramento e avaliação das iniciativas efetuadas.

Palavras-chave: Políticas Públicas. Pobreza. Crescimento. Desigualdade. Ceará.

Abstract. Despite recent advances, poverty and inequality persist in Ceara. Then, based on the "Poverty-Growth-Inequality Triangle" described by Bourguignon (2003, 2004, 2005), this article estimated poverty elasticities with respect to economic growth and inequality to identify challenges in prioritizing poverty reduction interventions in Ceara’s municipalities. The results show that the values ​​of both sensitivities are relatively low, indicating that the policies have potentially low capacity to reduce poverty. It is argued, however, that they can be more effective if one considers the particular characteristics of each municipality. In this sense, the proposed grouping identifies what type of policy (growth and or distributive) should be emphasized at each location. An important question relates to the identification of a group of 75 of the 184 municipalities in which the sensitivity of the policies is very low. Through a correspondence analysis it was found that this group is generally formed by municipalities that are relatively worse off in terms of the proportion of poor and inequality. So if these municipalities are prioritized in interventions, one must consider the low potential effectiveness of them. On the other hand, if effectiveness is emphasized, the municipalities that have the best conditions will tend to be more privileged. This is an important dilemma that decision makers must face. Finally, it is considered that for better prioritization of interventions to combat poverty, more efficient use of available resources and monitoring and evaluation of initiatives must be carried out.

Key-words: Public Policies. Poverty. Economic Growth. Inequality. Ceara.

1 Introdução

Em um contexto em que as informações são mais bem difundidas e que os cidadãos têm mais consciência de seus direitos e passam a cobrar por mais eficiência, eficácia e efetividade na execução das políticas públicas, os governos são pressionados a oferecer bens e serviços que realmente melhorem a qualidade de vida da população (ANDREWS, 2013; CATELLI; SANTOS, 2004; MACROPLAN, 2016; NOGUEIRA; PONTES, 2013, 2015).

No caso do Ceará, um estado relativamente pobre, que, segundo dados recentes (2013), responde por aproximadamente 4,5% da população brasileira e apenas 2,2% da economia do País, a questão da pobreza ainda é fundamental. Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, decorrentes (dentre outros fatores) das políticas públicas implementadas em todas as esferas de governo, a pobreza e uma significativa desigualdade de renda ainda persistem. Com isso, uma parte da população cearense ainda convive com a falta de acesso a bens e serviços que são essenciais a uma vida digna e à sua inclusão plena na sociedade. Mais especificamente, a análise dos dados disponíveis sugere que há um “núcleo duro” da pobreza que é menos sensível às políticas públicas que têm sido e implementadas, fazendo-se necessário um esforço de aperfeiçoamento das mesmas para que resultados mais expressivos e consistentes sejam alcançados (BARRETO et al., 2014; PNUD; IPEA; FJP, 2013).

Assim, como base para a análise dessa problemática, considerou-se o chamado “Triângulo Pobreza-Crescimento-Desigualdade”, proposto por Bourguignon (2003, 2004, 2005) e que foi discutido e validado por outros autores tais como Assis, Medeiros e Nogueira (2015), Fosu (2009, 2011, 2015), Kalwij e Verschoor (2007), Kapoor (2009), Marinho e Araújo (2012), e Zaman e Khilji (2013), em que a redução da pobreza estaria diretamente ligada basicamente ao crescimento econômico e à melhoria da distribuição de renda e, assim, as políticas públicas devem ser desenhadas e implementadas dentro de uma estratégia de desenvolvimento no sentido de estimular esses efeitos.

...