Análise da Evolução da Descentralização em Moçambique (2005-2013)
Por: 840357118 • 8/10/2018 • Monografia • 9.160 Palavras (37 Páginas) • 389 Visualizações
Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Economia
Lincenciatura em Economia
Tema: Análise da evolução da descentralização em Moçambique (2005-2013)
-Estudo de caso do Distrito de Boane
Discente: Nilsa Carlos Foquiço
Maputo, Abril de 2014
Declaração De Honra
Declaro que este trabalho é da minha autoria e resulta da minha investigação, estando indicados no texto e na bibliografia as fontes utilizadas. Esta é a primeira vez que o submeto para obter um grau académico numa instituição do ensino superior.
Maputo, _____ de __________________ de 2014
__________________________________
(Nilsa Carlos Foquiço)
Aprovação Do Júri
Este trabalho foi aprovado no dia ______ de Abril com a nota de______ valores por nós, membros do júri, examinadores da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.
Presidente __________________________________
Arguente __________________________________
Supervisor __________________________________
Dedicatória
Aos meus pais: Carlos Raul Foquiço e Maria Laurinda Saieze.
Aos meus irmãos: Shelton, Jéssica, Valeria, Ludmila e Laila.
Agradecimentos
Este trabalho é o culminar de muitos anos de trabalho e sacrifício da autora e de uma série de pessoas que directa ou indirectamente tornou possível a realização do mesmo.
Agradeço, em primeiro lugar, a Deus pelo dom da vida, e pela palavra de conforto nos momentos difíceis.
Aos meus pais por acreditar em mim e investir arduamente nos meus estudos. Agradeço a toda família que sempre me deu forca, com destaque a minha tia Gloria Felisberto e meu primo Elves Saieze, seu apoio foi maior do que pode parecer.
A todos funcionários da Faculdade de Economia, todos meus professores pela transmissão do conhecimento e de forma especial ao meu supervisor, Dr. Constantino Marrengula pelo acompanhamento, paciência e dedicação durante a elaboração do trabalho. Tantas foram as correções e sugestões, mas sempre incansável.
Aos funcionários do Governo Distrital de Boane, pelo apoio na recolha de informação, de forma especial a Nora Albano, Nede Amos, Nilza Abreu.
Aos meus amigos e colegas de carteira, Nélia Simbine, Sheila Pires, Átalia Mazuze, Joelma Chibaiela, Sheila Chamango, Adriano Guivala, Luís Mutondo e Shahiza Abdulchacuro pelos momentos bons e maus partilhados na vida estudantil.
De forma especial, ao meu namorado, Nelson Nhamtumbo, pelo apoio incondicional em todos momentos, principalmente na carreira estudantil.
Lista de abreviaturas
CL’s- Conselhos Local DB- Distrito de Boane |
DEL- Desenvolvimento Economico Local GD- Governo Distrital |
IPCC- Instituição de Participação e Consulta Comunitária |
LOLE- Lei dos Órgãos Locais do Estado |
MADER- Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural |
MAE- Ministério da Administração Local |
MPF- Ministério do Plano e Finanças |
OLE- Órgãos Locais do Estado PIB- Produto Interno Bruto |
PPFD- Programa de Planeamento e Finanças Descentralizadas |
PRE- Programa de Reabilitação Económica |
PROL- Programa de Reforma dos Órgãos Locais |
Lista de Tabelas e Gráficos
Tabela 1: Taxa de crescimento do PIB
Tabela 2: Distribuição das Despesas do Governo por âmbito (2005-2013)
Tabela 3: Índice de descentralização
Tabela 4: Receitas do distrito de Boane (2010-2012)
Tabela 5: Despesas do Distrito de Boane
Lista de Gráficos
Gráfico 1: PIB nominal (2005-2013)
Gráfico: Evolução do índice de descentralização
Resumo
Este estudo, procura analisar a evolução do processo de descentralização em Moçambique e os feitos da mesma, tendo para isso escolhido o Distrito de Boane de modo a estudar a auto-suficiência operacional do Distrito e a possível contribuição da Descentralização.
Para metodologia, usou-se um Índice de descentralização que sugere que a descentralização em Moçambique tem estado a aumentar.
Constatou-se que enquanto o índice de descentralização aumenta, a auto-suficiência operacional do Distrito reduz.
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