Análise da Evolução da Descentralização em Moçambique (2005-2013)

Universidade Eduardo Mondlane

Faculdade de Economia

                                             Lincenciatura em Economia

Tema: Análise da evolução da descentralização em Moçambique (2005-2013)

-Estudo de caso do Distrito de Boane

           Discente:  Nilsa Carlos Foquiço

                                                                                           

                                                                                                     

                                                                                                                Maputo, Abril de 2014

                                              Declaração De Honra

Declaro que este trabalho é da minha autoria e resulta da minha investigação, estando indicados no texto e na bibliografia as fontes utilizadas. Esta é a primeira vez que o submeto para obter um grau académico numa instituição do ensino superior.

                                  Maputo, _____ de __________________ de 2014

               

                                      __________________________________

                                                       (Nilsa Carlos Foquiço)

                                                  Aprovação Do Júri

Este trabalho foi aprovado no dia ______ de Abril com a nota de______ valores por nós, membros do júri, examinadores da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.

Presidente __________________________________

Arguente __________________________________

Supervisor __________________________________

 

                                                       Dedicatória

                                          Aos meus pais: Carlos Raul Foquiço e Maria Laurinda Saieze.

                                          Aos meus irmãos: Shelton, Jéssica, Valeria, Ludmila e Laila.

                           

                           

Agradecimentos

Este trabalho é o culminar de muitos anos de trabalho e sacrifício da autora e de uma série de pessoas que directa ou indirectamente tornou possível a realização do mesmo.

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus pelo dom da vida, e pela palavra de conforto nos momentos difíceis.

Aos meus pais por acreditar em mim e investir arduamente nos meus estudos. Agradeço a toda família que sempre me deu forca, com destaque a minha tia Gloria Felisberto e meu primo Elves Saieze, seu apoio foi maior do que pode parecer.

A todos funcionários da Faculdade de Economia, todos meus professores pela transmissão do conhecimento e de forma especial ao meu supervisor, Dr. Constantino Marrengula pelo acompanhamento, paciência e dedicação durante a elaboração do trabalho. Tantas foram as correções e sugestões, mas sempre incansável.

Aos funcionários do Governo Distrital de Boane, pelo apoio na recolha de informação, de forma especial a Nora Albano, Nede Amos, Nilza Abreu.

Aos meus amigos e colegas de carteira, Nélia Simbine, Sheila Pires, Átalia Mazuze, Joelma Chibaiela, Sheila Chamango, Adriano Guivala, Luís Mutondo e Shahiza Abdulchacuro pelos momentos bons e maus partilhados na vida estudantil.

De forma especial, ao meu namorado, Nelson Nhamtumbo, pelo apoio incondicional em todos momentos, principalmente na carreira estudantil.

Lista de abreviaturas

CL’s- Conselhos Local DB- Distrito de Boane

DEL- Desenvolvimento Economico Local GD- Governo Distrital

IPCC- Instituição de Participação e Consulta Comunitária

LOLE- Lei dos Órgãos Locais do Estado

MADER- Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

MAE- Ministério da Administração Local

MPF- Ministério do Plano e Finanças

OLE- Órgãos Locais do Estado PIB- Produto Interno Bruto

PPFD- Programa de Planeamento e Finanças Descentralizadas

PRE- Programa de Reabilitação Económica

PROL- Programa de Reforma dos Órgãos Locais

Lista de Tabelas e Gráficos

Tabela 1: Taxa de crescimento do PIB

Tabela 2: Distribuição das Despesas do Governo por âmbito (2005-2013)

Tabela 3: Índice de descentralização

Tabela 4: Receitas do distrito de Boane (2010-2012)

Tabela 5: Despesas do Distrito de Boane

Lista de Gráficos

Gráfico 1: PIB nominal (2005-2013)

Gráfico: Evolução do índice de descentralização

Resumo

Este estudo, procura analisar a evolução do processo de descentralização em Moçambique e os feitos da mesma, tendo para isso escolhido o Distrito de Boane de modo a estudar a auto-suficiência operacional do Distrito e a possível contribuição da Descentralização.

Para metodologia, usou-se um Índice de descentralização que sugere que a descentralização em Moçambique tem estado a aumentar.

Constatou-se que enquanto o índice de descentralização aumenta, a auto-suficiência operacional do Distrito reduz.