Ativos não circulantes mantidos para venda

Acesse o site indicado a seguir: <http://www.portalcfc.org.br/coordenadorias/camara_tecnica/normas_brasileiras_de_contabilidade/>. Acesse a Resolução CFC n.° 1.188/2009, que tem por base a IFRS 5, do IASB, e a NBC TG 31. Com base nessa regulamentação e a partir dos estudos que você realizou na disciplina, responda às seguintes indagações:

1. O que se define por “ativo não circulante mantido para venda”? Explique essa definição.

Conforme NBC TG 31, a entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo. Esta venda deve ser altamente provável e praticada a um preço razoável em relação ao valor justo corrente do bem.

2. Quais aspectos devem ser observados na mensuração dos ativos não circulantes mantidos para venda? Cite pelo menos um exemplo.

A entidade deve mensurar o ativo ou o grupo de ativos não circulantes classificado como mantido para venda pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda.

Se o ativo ou o grupo de ativos recém-adquiridos satisfizer aos critérios de classificação como mantido para venda, a aplicação do parágrafo acima resultará em que o ativo ou o grupo de ativos seja mensurado no reconhecimento inicial pelo valor mais baixo entre o que seria seu valor contábil, caso não tivesse sido assim classificado (por exemplo, o custo), e o valor justo menos as despesas de venda. Se o ativo ou o grupo de ativos for adquirido como parte de combinação de negócios, ele deve ser mensurado pelo valor justo menos as despesas de venda.

Ex: Uma entidade deseja vender o prédio de sua sede, e iniciou a busca por compradores. Assim, a entidade pretende transferir o prédio a um comprador após desocupá-lo. O tempo necessário para desocupar o prédio é usual e habitual para vendas desse tipo de ativo.

3. Como se dá o reconhecimento das perdas? Explique o processo sinteticamente.

A perda por redução ao valor recuperável (ou qualquer ganho posterior) reconhecida para um grupo de ativos mantido para venda deve reduzir (ou aumentar) o valor contábil dos ativos não circulantes do grupo de ativos que esteja dentro do escopo dos requisitos de mensuração desta Norma pela ordem de alocação definida nos itens 99(a) e (b) e 117 da NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.