Ava 2015

Atividade Colaborativa

Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego.

APRENDIZES SENAI:

a)Os menores aprendizes do SENAI  serão  assegurados,durante o periodo de treinamento pratico na empresa, com um salário de 75% normativo vigente para a categoria, de acordo com a clausula n 5.Na empresa que tiverem 50 ou mais empregados em 31[08[2009 receberão 100% do salário   normativo citado, nos últimos seis meses de treinamento pratico na empresa.

b)As empresa não poderão impedir o cumprimento do contrato pratico na empresa, a não ser por motivo disciplinares, escolares ou por acordo entre as partes, e neste caso, com assistência do sindicato da categoria profissional.

c)O aprendiz apos a conclusão do aprendizado,e saindo uma vaga onde o qual recebeu treinamento, poderá ser aproveitado em função compatível ,

d)O quadro de aviso para seleção, o  SENAI , devera  divulgar com antecedência.

e)As empresas devera dar mais oportunidades de aprendizado para a formação sexo feminino,reiterarão  ao CONSELHO REGIONAL do SENAI reivindicando instalações adequada para a categoria profissional.

CONTRATO DE EXPERIENCIA:

a)O contrato de experiência, previsto no art.,445, parágrafo único, da CLT será estimulado pelas empresas observando-se um período de 60 dias podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

b)Não será celebrado o contrato de experiência nos casos de readmissão de empregados para a mesma função anteriormente exercido na empresa ,bem como para os casos de admissão de empregados que estejam prestando serviços na mesma função como mão-de-obra temporária.

ASSEDIO E}OU CONSTRANGIMENTO MORAL:

As entidades significativas da presente convenção coletiva de trabalho manifestou seu repudio, bem como as empresas se obrigam a coibir pratica de quaisquer atos que resultam em assedio ou constrangimento moral, Em havendo denuncia perante o sindicato de atos de discriminatório ou constrangedores, envolvendo o empregado, a entidade solicitara imediatamente,junto a empresa entendimento,objetivando sanar o problema, evitando ação judicial.

ATUALIZAÇAO NA CTPS:

Os prêmios de qualquer natureza, desde que pagos habitualmente ou quando contratados no inicio ou durante a vigência do contrato de trabalho, devido ser mencionado na CTPS.

REFERENCIA:

Convenção Coletiva de Trabalho FEM-CUT 2009 – 2011. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0B1lfOtr2UH-EdnZSSVFNMFVkZ0k/edit?usp=sharing. Acesso em: 21 fev. 2013.

Pedido de Registro de Convenção Coletiva de Trabalho – Força Sindical 2011. Disponível em:
https://docs.google.com/file/d/0B1lfOtr2UH-ESlp0NXhDUTVNU1k/edit?usp=sharing. Acesso em: 21 fev. 2013.

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