CRIPTOMOEDAS: IMPACTOS NA ECONOMIA GLOBAL E SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO INTERNACIONAL

CET-FAESA - FACULDADE DE TECNOLOGIA FAESA

DARLIELI O. VICENTE DE MORAIS

JOÃO GUILHERME VIEIRA

​ ​JUAN CASSIO BRAGA BATISTA

LUCIENE GOMES QUARESMA

CRIPTOMOEDAS:

IMPACTOS NA ECONOMIA GLOBAL E SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO INTERNACIONAL

VITÓRIA

2019

DARLIELI O. VICENTE DE MORAIS

JOÃO GUILHERME VIEIRA

​ ​JUAN CASSIO BRAGA BATISTA

LUCIENE GOMES QUARESMA

CRIPTOMOEDAS:

IMPACTOS NA ECONOMIA GLOBAL E SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO INTERNACIONAL

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Projeto Integrador IV do 4° Módulo.

Orientador: Prof. Leonardo Rocha.

 VITÓRIA

2019

SUMÁRIO

RESUMO …………………………………………....………………………….………… 3

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 4

2. REFERENCIAL TEÓRICO ………………………………………………….………... 5

   2.1. Moedas virtuais .......................................................................................................... 5

   2.2. Bitcoin ……………………………………………………………………………… 6

   2.3. Blockchain …………………………………………………………………………. 7

   2.4. Criptomoedas no Comércio Exterior ………………………………………………. 8

   2.5. Problemas e riscos no uso das criptomoedas ………………………………………. 9

   2.6. Tratamento jurídico e tributário das criptomoedas ……………………….............. 10

3. METODOLOGIA …………………………………………………………………….. 12

4. ANÁLISE DOS RESULTADOS ……………………………....……………………... 13

5. DISCUSSÃO ……………………..…………………………………………………... 15

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ………..……………………………………………….. 16

REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………… 17

CRIPTOMOEDAS: IMPACTOS NA ECONOMIA GLOBAL E SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO INTERNACIONAL

RESUMO

O tema abordado está direcionado à análise do fenômeno tecnológico das criptomoedas e sua influência na economia global e na jurisdição de cada país, especialmente com relação à sua utilização no comércio exterior. Este artigo visa demonstrar a importância de se familiarizar e compreender como a tecnologia blockchain vem rompendo paradigmas econômicos e sociais, à medida que a popularização das criptomoedas aumenta diante de um cenário de instabilidade econômica, divergências estatais, hiperinflação e até escassez da moeda corrente em alguns países. Entusiasmando investidores com suas possibilidades e alarmando governos com seus efeitos econômicos.

Palavras-chave: Blockchain; comércio exterior; criptomoedas; economia global; jurisdição.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 1. INTRODUÇÃO

O conceito de “moeda” já existe desde a antiguidade, por meio de troca de produtos e metais preciosos (escambos e permutações) para a realização de transações financeiras, e se desenvolveu com o passar do tempo até tomar a forma de moeda fiduciária que conhecemos atualmente, sendo o papel-moeda o mais utilizado. O Estado por sua vez, assumiu o controle de regulamentar e gerir o modo de utilização e os agentes corretos para a distribuição e movimentação desses objetos. Por isso, de um modo geral, a moeda é centralizada, ou seja, é emitida e controlada pelo banco central de cada país e seu valor advém da confiança da população neste órgão, que pode variar ou manter-se constante.

Antes de entrarmos na discussão sobre este criptoativo se faz necessária uma breve pincelada sobre o cenário atual da economia mundial, no qual muitos países vivem numa constante instabilidade política, sofrendo com oscilações desordenadas de juros, hiperinflação, divergências diplomáticas dentre outros problemas agravantes, fazendo com que algumas economias entrem em colapso e por vezes levando a população de alguns países a perder a racionalidade humana e se atacar em cadeia, como temos visto ocorrer na Venezuela, hoje o maior exemplo de crise estatal. Um país onde a inflação beira os 70%, em que um quilo de carne chega a custar oito vezes o valor do salário mínimo. Fatores estes, passivos de incredulidade tendo em vista tamanha desvalorização do Bolívar Venezuelano. Ademais, mesmo em um país com esse nível de repressão, ainda podemos encontrar investimentos em bitcoins, fato que pode ser explicado também porque o atual chefe de estado boliviano Nicolás Maduro ordenou o controle da quantidade de dinheiro em circulação ao limitar saques e transferências.

Mister salientar que o Brasil, apesar de ser a nona economia do mundo, ainda encontra grandes barreiras de enfrentamento no que tange este modelo financeiro, com propostas apresentadas à Câmara solicitando o veto à circulação de criptomoedas alegando-se a falta de regulamentação das mesmas. Porém, esta é justamente uma de suas principais características, uma vez que elas não encontram barreiras tarifárias, tornando-se uma linguagem mundial de aproximação entre mercados para transações comerciais.

O FMI, recentemente, reconheceu a criptomoeda como reserva de valor, sendo assim, é reconhecido como o processo de um resultado de produção de mão de obra, capital, bens e serviços. Este reconhecimento traz ainda mais segurança nas transações, bem como a aceitação dos Estados em relação à entrada deste tipo de moeda no país. Atualmente, a Geórgia e o Japão lideram o ranking de transações efetuadas através de bitcoins.

As criptomoedas descentralizadas foram projetadas com o objetivo de trazer segurança e simplicidade para as transações financeiras, aparecendo pela primeira vez no final da década passada. Assim, elas surgiram como um novo e revolucionário conceito de moeda que funciona sem a intervenção de governos ou de instituições particulares. São moedas virtuais que se utilizam da criptografia para a validação de transações e controle de emissão de novas unidades de moeda sem a necessidade de bancos centrais, o que consequentemente significa a ausência de tarifações e recolhimentos de impostos absurdos, que acabam ocasionando uma perda significativa do valor investido. Desenvolvida originalmente por um pseudônimo denominado Satoshi Nakamoto (que até o presente momento não se tem certeza sobre qual é sua identidade), o Bitcoin tornou-se o ativo com a maior aceitação e valor comercial deste segmento, abrindo caminho para o surgimento das milhares de altcoins (criptomoedas alternativas) existentes atualmente. No final de 2018, já era possível contabilizar mais de cinco mil criptomoedas existentes.