Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Demonstração das Mutações Do Patrimônio líquido

É uma Demonstração que evidencia todas as alterações nas contas de patrimônio liquido, demonstra claramente o fluxo de uma conta pra outra, os valores de todos os acréscimos e diminuições no Patrimônio Liquido durante o exercício, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do Lucro, é extremamente importantes para empresas que tenham seu patrimônio liquido formado por diversas contas e mantenham com elas inúmeras transações.

Segundo Ribeiro (1996, pg 239) entende-se que:

A Demonstração das Mutações Do Patrimônio Liquido mostra as variações ocorridas nas contas do patrimônio liquido, evidenciando os saldos iniciais, os ajustes de exercícios anteriores, a correção monetária, os aumentos do capital, as reversões de reservas, o lucro liquido do exercício e sua destinação, alem dos saldos finais das respectivas contas que compõem o Patrimônio líquido da empresa.

Para Crepaldi (1995, pg 223), em alguns casos pode substituir a demonstração de lucros ou prejuízos. A Demonstração das Mutações Do Patrimônio líquido tem por objetivo demonstrar as variações ocorridas em cada conta integrante do patrimônio líquido, como:

• Aumento de capital;

• Aumento das reservas;

• Incorporação de lucros do exercício;

• Correção monetária;

• Reavaliação do ativo;

• Transferência de contas de reservas para outra conta do patrimônio líquido;

• Dividendos propostos;

• Ágio na subscrição de ações.

De acordo com o autor Sergio Íudicibus “Fipecafi” (2003, pg 373), reconhecendo a importância dessa demonstração é que a Leia das Sociedades por Ações mencionou-a, aceitando-a como exposto no 2º do Art. 186; estabelece esse parágrafo que a demonstração de Lucros ou prejuízos acumulados “poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elabora publicada pela companhia”.

Essa demonstração financeira está prevista no parágrafo segundo do artigo 186 da lei n° 6.404/76:

§ 2°- A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elabora e publicada pela companhia.

O comitê de pronunciamento contábil, por meio do pronunciamento técnico CPC 26 (r1) que trata das demonstrações contábeis. Foi aprovado pela CVM – Comitê valores Mobiliários, deliberação n° 676/11.

Modelo de DMPL conforme a Lei 6.404/76

Fonte: Contabilidade Básica (2004)

Notas Explicativas