Escravidão e economia colonial

) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?Administração Colonial

Capitanias Hereditárias: A criação do Governo Geral

Neste ponto, teremos a oportunidade de analisar os métodos utilizados por Portugal para administrar a terras descobertas, primeiramente por intermédio do sistema de Capitanias Hereditárias. Nessa linha, é importante que entender o que é uma Capitania Hereditária, bem como os motivos que levaram à sua ineficácia. Posteriormente, indo um pouco mais adiante, é necessário que enfrentemos a temática relacionada à forma como se deu a reorganização administrativa por meio da criação do chamado ?governo-geral?, que tinha por propósito coordenar a defesa da Colônia, explorar o sertão e auxiliar as Capitanias, que permaneciam estruturadas.

A escravidão e a economia colonial

Neste momento, teremos a oportunidade de constatar que o trabalho escravo forneceu as bases para a construção da economia colonial. Deveremos observar, no entanto, que embora tenham sido os escravos negros os pés e as mãos da produção da riqueza no Brasil Colônia, a eles não foi concedida qualquer possibilidade de participação no resultado econômico, bem como qualquer voz no plano político. Como consequência restou-lhes o exercício de papel social de subalternidade associado à pobreza material e ao analfabetismo, em um contexto em que foram tidos como propriedade e não como pessoas. Este tema voltará a ser abordado de forma complementar na Aula 6, quando analisarmos as leis abolicionistas e suas circunstâncias históricas.

Carta de doação?, ?Forais? e ?Sesmarias?-

Analisaremos alguns institutos jurídicos portugueses que tiveram elevada importância na implantação do sistema de Capitanias Hereditárias e no próprio processo de organização político-jurídico da Colônia: a Carta de Doação (como documento da Coroa Portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário), a Carta Foral (que fixava os direitos e deveres do capitão donatário e formava a base do estabelecimento das vilas e das cidades) e a Sesmaria (que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção, já que o Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decidia legar a particulares, ou seja, ao capitão donatário, essa função).