Mercado de Capitais: Explanando sobre sua Estrutura Atual

Mercado de Capitais: Explanando sobre sua Estrutura Atual

Problema:

Como a organização do financiamento de investimentos no mercado de capitais influencia na eficiência das transações?

Objetivo geral: esboçar sobre a estrutura atual de mercado de capitais explanando sobre sua eficiência na troca de riquezas entre os agentes econômicos.

Objetivos específicos:         

1. Conceituar o mercado de capitais;
2. Verificar os principais papeis negociados no mercado de capitais;
3. Identificar as vantagens referentes aos principais títulos explanados na estrutura desse mercado.

Justificativa:

Tendo em vista que o mercado de capitais atua em diversos tipos de ativos e teve seu surgimento quando o mercado de créditos deixou de atender às necessidades da atividade produtiva, no sentido de garantir um fluxo de recursos nas condições adequadas em termos de prazos, custos e exigibilidades é proposto um estudo que contemple a organização do mercado de capitais. Desta forma, ressalta-se que nesse mercado ocorre a transferência de recursos financeiros entre os agentes tomadores (basicamente as companhias abertas) e os agentes investidores (os aplicadores) percebendo-se o quão significante é explanar sobre a conjectura e meios viabilizados nesse mercado.

Hipóteses:

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Revisão Bibliográfica:

O mercado de créditos deixa de atender as necessidades da atividade produtiva, desta forma, para que seja garantido um fluxo de recursos nas condições adequadas em termos dos prazos e de possíveis exigências ocorre o surgimento de mercado de capitais (Pinheiro, 2012). Assim, enfatiza-se que o atual mercado articula os recursos dos poupadores para se obter oportunidades de negócios, viabilizando uma expansão na economia, mas não necessariamente o seu desenvolvimento.

“Isso acontece porque a forma como canalizam recursos por meio da aplicação financeira para os superavitários e crédito para as empresas representa um aumento em endividamento e, consequentemente, comprometimento de resultados futuros com credores financeiros. Já a canalização de recursos por meio do mercado de capitais dá-se pela busca de novos sócios para os empreendimentos que a empresa necessita fazer. O mercado de capitais e, especificamente, o mercado primário de ações, constituem possibilidades importantes para a realização de investimentos com riscos diluídos e representam uma das maiores fontes de desenvolvimento econômico” (PINHEIRO, 2014, p. 193).

O mercado de capitais assume papel dos mais relevantes no processo de desenvolvimento econômico e pode ser definido como um conjunto de instituições e de instrumentos que negociam com títulos e valores mobiliários, objetivando a canalização dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores (Assaf Neto, 2011).

Esse mercado está estruturado de forma a suprir as necessidades de investimentos dos agentes econômicos, por meio de diversas modalidades de financiamento a médio e longo prazos para capital de giro e capital fixo (Assaf Neto, 2011).

De acordo com sua estrutura, o mercado acionário pode ser dividido em duas etapas: mercado primário e mercado secundário (Pinheiro, 2012).

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     Figura – Estrutura do mercado de capitais

Fonte: Pinheiro, 2012 (Alterado pelos autores).

Principais papéis negociados no mercado de capitais

A lei nº 6.385/76, com alterações feitas pela lei nº 10,303/01, elenca os títulos e valores mobiliários aceitos para negociação no mercado de bolsa: Ações e bônus de subscrição; debêntures e cotas de fundos de investimentos em valores mobiliários, entre outros (Lagioia, 2011).

De maneira sucinta, explanaremos dois dos títulos mais importantes dentro da estrutura desse mercado:

No que refere-se às ações, segundo FORTUNA (1997, p. 307):

“As ações são títulos representativos do capital social de uma companhia que, no caso, é dita aberta por ter seus títulos negociados em bolsa de valores e, portanto, sujeita a uma série de exigências quanto ao fornecimento de informações junto ao público.”.

Analogamente, ao falarmos de debêntures, Pinheiro (2009, p. 213), apresenta:

“As debêntures asseguram aos seus titulares um direito de crédito contra a companhia nas condições constantes da escritura de emissões e do certificado, havendo preferência quanto ao recebimento do capital aplicado. Prestam-se ao carregamento de recursos para o financiamento de capital fixo e de giro das empresas. As debêntures podem ser emitidas por sociedades por ações (sociedades anônimas ou em comandita por ações), de capital aberto ou fechado.”.