O que é incorporação

A lei 11.638/07 trouxe varias alterações para empresas das S/A bem como as LTDA Tributadas pelo lucro real e empresas de grande porte, portanto todas as empresas deverão adotar o padrão, com o objetivo de providenciar maior transparência as atividades empresarias Brasileiras, a maioria dessas mudanças são relativa às postura e forma de pensar contabilidade, como as formas de escriturar e as formas de se levantar as demonstrações contábeis. Essas mudanças envolve demonstração dos fluxos de caixa e, se companhia aberta, demonstração do valor adicional. Que foi substituída a demonstração das origens e aplicações de recursos, bem como também demonstração do resultado do exercício, entre outras informações, as participações de debentures.

Obrigatoriedade da lei 11.638/07

• A Lei considera a DVA como demonstração básica; • Normas IFRS não prevê em obrigatoriedade desta demonstração; • Harmonização da Lei nº 11.638/07 com normas do IFRS; • CVM deverá normatizar DVA e fluxos de caixa; • Caráter social da DVA demonstrativo do valor adicionado pela empresa e suas distribuições.

O que e Fusão entre sociedade

E a operação pela qual se unem duas ou mais sociedade para que se forme novas sociedade, que lhes sucedera em todos os direitos e obrigações, com a fusão desaparecera as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurídicas existente. Assim todas as sociedades que surge assumira todas as obrigações ativas e passivas das sociedades e para que essa fusão possa ser cumpridas, formalidades exigidas cada pessoa jurídica resolvera a fusão em reunião dos sócios ou em assembleia geral dos acionistas que aprovara o projeto de estatuto e o plano de distribuição de ações, nomeando o perito para avaliação do patrimônio das sociedades que serão objetos da fusão.

O que e incorporação

Na formação do novo capital nas operações de incorporação as ações ou quotas de capital da sociedade a ser incorporada que seja de propriedade da sociedade incorporadora poderão ter o protocolo de incorporação. Ser extintas ou substituídas por ações em tesourarias da incorporação, ate o limites dos lucros acumulados e reservas, conforme dispuser o protocolo. E quando se trata de sociedades coligadas ou controladas é vedada a participação reciproca.

O que e cisão de uma sociedade

E a operação que uma sociedade transfere todo ou somente uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, que pode ser constituída para um fim já existente, assim extinguindo-se a sociedade cindida se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital. Com isso a sociedade que absorver parcela do patrimônio da pessoa jurídica terá os direitos e obrigações. Nas operações que houver criação de sociedade serão observadas as normas reguladoras das sociedades de seu tipo.

Grupos de sociedade

E uma sociedade que deve definir a sua estrutura administrativa, podendo criar órgãos de deliberação colegiada e cargos de direção geral. Assim representação das sociedades perante terceiros caberá, exclusivamente, aos administradores de cada sociedade, de acordo com os respectivos estatutos ou contratos sócias, salvo se houver disposição expressa na convenção de grupo arquivada no registro do comercio. Há também os administradores do grupo e os investidos em cargos de mais de uma sociedade poderão ter a suas remunerações rateadas entre as diversas sociedades. As gratificações dos administradores poderão ser fixadas com base nos resultados apurados nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo desde que o seu total não ultrapasse a remuneração anual dos administradores.

Coligadas e controladas

Uma sociedade é coligada a outra quando uma delas tem uma influência significativa sobre a outra empresa. A lei não estabelece um percentual mínimo, mas ela presume que toda participação acima de 20% é significativa o suficiente para ser considerada automaticamente uma coligada. Mas mesmo percentuais menores de participação podem levar uma empresa a ser considerada coligada a outra. Basta que uma empresa detenha ou exerça o poder de participar nas decisões das políticas