OS DEBÊNTURES

DEBÊNTURES:

Debêntures são valores mobiliários emitidos por sociedades por ações (de capital fechado ou aberto), utilizados para captação de recursos no mercado de capitais para gerenciamento das dívidas, investimento em novas instalações ou financiamento do capital de giro da empresa emissora.

O fluxo de amortizações e as formas de remuneração dos títulos são determinados pela companhia emissora da debênture, por isso, as parcelas se ajustem ao seu fluxo de caixa e às condições de mercado no momento da emissão.

O título assegura a seu detentor o direito de crédito contra a empresa que o emitiu. O comprador, portanto, atua como credor da empresa e espera receber, além do pagamento principal, um retorno ao investimento. Os juros remuneratórios podem ser fixos (um percentual do valor nominal) ou flutuantes (com base no rendimento da TR, CDI, IGPM, Selic...). Os prêmios atrelados à operação fornecem remuneração adicional à proporcionada pelos juros remuneratórios ou correção monetária e permitem a adequação da rentabilidade das debêntures às condições do mercado.

As debêntures são papéis de médio e longo prazos ou sem vencimento (as chamadas “debêntures perpétuas”) e podem ser conversíveis (trocáveis por ações da companhia) ou não. Podem também contemplar cláusulas de permutabilidade por outros ativos ou por ações de emissão de terceiros que não a empresa emissora. Os critérios dos títulos são definidos em uma assembleia geral dos acionistas da companhia e as condições e os direitos conferidos pelos títulos são formalizados em um contrato chamado “Escritura de Emissão”. Caso previsto neste documento, e com a concordância dos debenturistas e da Companhia, as condições definidas na emissão podem ser repactuadas.

A venda do título ocorre através da intervenção de um "Agente Fiduciário” que representa os interesses dos debenturistas verificando o cumprimento das condições pactuadas na Escritura e atua como responsável pela elaboração de relatórios de acompanhamento.

A emissão da debênture pode ser efetuada com ou sem garantias:

Garantia Real - garantida por bens integrantes do ativo da companhia emissora ou de terceiros que não poderão ser negociados sem a aprovação dos debenturistas.

Garantia Flutuante - asseguram privilégio geral sobre o ativo da emissora mas não impede a negociação dos bens que compõe esse ativo. Os bens objeto da garantia não ficam vinculados à emissão, o que possibilita à emissora dispor desses bens sem a prévia autorização dos debenturistas.

Sem garantia - Quirografárias (debênture sem privilégio) ou Subordinadas. Em ambos os casos, o debenturista não terá nenhuma garantia ou preferência no caso de liquidação da companhia. 

Independentemente do tipo de garantia, no entanto, antes de investir em debêntures o investidor deve requisitar o respectivo Prospecto à instituição intermediária da qual é cliente. O prospecto contém os riscos mais importantes aos quais o investidor estará exposto ao comprar as debêntures, além da análise das Demonstrações Financeiras da companhia e o Relatório de Classificação de Risco (que demonstra o grau de risco da empresa e sua capacidade de honrar suas obrigações, de acordo com a análise de empresas de classificação de risco).