Objetivos de política macroeconômica

MACROECONOMIA;

A macroeconomia, também conhecida como teoria da renda, trata a economia como um todo. Preocupa-se com a obtenção ou criação das riquezas econômicas (rendas) e suas respectivas repartição ou distribuição. Em outras palavras, poderíamos definir macroeconomia, como o estudo dos fenônmenos que englobam toda a economia. A macroeconomia, estuda: a teoria dos agregados e a teoria geral do equilíbrio e desenvolvimento, que por sua vez, estuda as teorias da moeda, das finanças públicas, das relações internacionais e do desenvolvimento. Um macroeconomista, pode estudar: os efeitos dos empréstimos feito pelo governo federal; as mudanças da taxa de desemprego ao longo do tempo; políticas alternativas para promover a elevação do padrão de vida da população. Os objetivos de políticas macroeconômicas são: alto nível de emprego, estabilidade de preços, distribuição de renda socialmente justa e desenvolvimento econômico. A macroeconomia e a microeconomia estão intimamente ligadas e como as mudanças na economia resultam das decisões de milhares de pessoas, é impossível entender os desdobramentos macroeconômicos sem considerar as decisões microeconômicas a elas associadas. Exemplo, um macroeconomista pode estudar os efeitos de um corte no imposto de renda sobre a produção geral de bens e serviços. Para analisar essa questão, ele precisa levar em consideração a maneira pela qual o corte do imposto afeta as decisões das famílias sobre quanto gastar em bens e serviços.

MICROECONOMIA;

A microeconomia, conhecida como teoria dos preços, é um ramo da economia que trata das questões das unidades de produção (empresas ) a nível individual, estabelecendo critérios para a determinação do ponto de equilíbrio entre receitas e custos operacionais. Em outras palavras, podemos dizer que a microeconomia é o estudo de como as famílias interagem em mercados específicos. A microeconomia é chamada de teoria dos preços, uma vez que postula à articulação e coordenação das ações dos produtores e consumidores, através do sistema de livre funcionamento dos preços. A microeconomia desenvolve as teorias do consumidor, da produção e da distribuição ou repartição. Um microeconomista pode estudar: o controle dos alugueis sobre os imóveis residenciais de uma cidade; o impacto da competição estrangeiro sobre o indústria automobilística brasileira; os efeitos da frequência escolar obrigatória sobre os ganhos dos trabalhadores

TRIBUTO;

O que é tributo? A noção de tributo está ligada ao radical latino “tribuire” que significa distribuir, no sentido de repartir entre os entes da comunidade os ônus da satisfação das necessidades coletivas. Trata-se de prestação pecuniária, justamente para atender a consecução dos objetivos do Estado, motivo pelo qual entendo que após o advento do CTN está superada a discussão sobre a existência de tributos in labore, pagos em serviços ou in natura - em bens diversos do dinheiro, eis que se trata de prestação em moeda. É compulsória, no sentido de que não tem natureza de disposição de vontade do contribuinte, como as doações e receitas contratuais. Distingue-se de penalidade, tendo em vista a hipótese de incidência, eis que ao contrário daquela, decorre de um ato lícito. Inobstante, poderá o resultado material de uma atividade ilícita sofrer tributação, basta que em consequência do ilícito ocorra um fato tipificado com apto a gerar efeitos tributários, como o aferimento de renda em atividade criminosa. A despeito do evento anterior, crime, houve a percepção de uma receita, fato este suficiente para fazer incidira norma tributária e gerar a obrigação jurídica do pagamento do tributo.

Contudo, não é penalidade a imposição do tributo. Mesmo que contra a vontade do sujeito passivo, a imposição tributária não tem como objetivo puni-lo, mas, sim, decorre do poder de império do Estado, outorgado por seu povo. Não há tributo sem que haja prévia instituição por lei, ante a garantia constitucional do princípio da legalidade, expressa no artigo 5º, II e mais especificamente por força da estrita legalidade em matéria tributária, conforme o artigo 150, I, da mesma Carta Constitucional. Nesse ponto, friso que “lei” é aqui referida em sentido amplo, ou seja, texto produzido pelo Poder Legislativo ou por ente delegado, na forma prevista constitucionalmente. Disso, decorre que a eventual cassação da eficácia da norma poderá acarretar a transformação da natureza jurídica da prestação, deixando de existir tributo, desde que declarada a inconstitucionalidade da exigência.

PIB;

PIB é a sigla para Produto Interno Bruto, e representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo principal de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediários. Para analisar o comportamento do PIB de um país é preciso diferenciar o PIB nominal do PIB real. PIB nominal calcula a preços correntes, ou seja, no ano em que o produto foi produzido e comercializado, e PIB real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base para eliminar o efeito da inflação, e o PIB real é o mais indicado para análises. O PIB pode ser calculado a partir de três óticas: a ótica da despesa, a ótica da oferta e a ótica do rendimento. Na ótica da despesa, o valor do PIB é calculado a partir das despesas efetuadas pelos diversos agentes econômicos em bens e serviços para utilização final, e corresponderá à despesa interna, que inclui a despesa das famílias e do Estado em bens de consumo e a despesa das empresas em investimentos. Na ótica da oferta, o valor do PIB é calculado a partir do valor gerado em cada uma das empresas que operam na economia. Já na ótica do rendimento, o valor do PIB é calculado a partir dos rendimentos de fatores produtivos distribuídos pelas empresas, ou seja, a soma dos rendimentos do fator trabalho com os rendimentos de outros fatores produtivos.

PIB PERCAPITA;

PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes de um país. O PIB é a soma de todos os bens de um país, e quanto maior o PIB, mais demonstra o quando esse país é desenvolvido, e podem ser classificados entre países pobres, ricos ou em desenvolvimento. O PIB per capita é um indicador muito utilizado na macroeconomia, e tem como objetivo a economia de um país, estado, ou região. Para o cálculo do PIB, é considerado apenas bens e serviços finais. O PIB per capita é usado como indicador, pois quanto mais rico o país é, mais seus cidadãos se beneficiam. O PIB possui apenas uma consideração, é possível que o PIB aumente enquanto os cidadãos ficam mais pobres, e isso ocorre pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda das sociedades.

DEMANDA;

Demanda significa a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir por um preço definido em um mercado. A demanda pode ser interpretada como procura, mas não necessariamente como consumo, uma vez que é possível querer e não consumir um bem ou serviço, por diversos motivos. A quantidade de um bem que os compradores desejam e podem comprar é chamada de quantidade demandada, e depende de diversas variáveis que influenciam a escolha do consumidor pela compra ou não de um bem ou serviço, como preço, preço dos outros bens substitutos, a renda do consumidor e o gosto ou preferência do indivíduo. Demanda é o desejo ou necessidade apoiados pela capacidade e intenção de compra, e ela somente ocorre se um consumidor tiver um desejo ou necessidade e se possuir condições financeiras para suprir sua necessidade ou desejo. A demanda sempre influencia a oferta, ou seja, a demanda que determina o movimento da oferta. A demanda pode, muitas vezes, ser sazonal, ou seja, ela aumenta ou diminui de acordo com uma estação, com o momento da economia, com a renda da população e etc.

BENS DE CONSUMO;

Bens de consumo (ou bens de consumo familiar) são os bens utilizados pelos indivíduos ou famílias. A quantidade de bens de consumo que são comercializados em cada país reflete o nível de vida da população e também permitem avaliar os gostos e as características da sociedade em questão. São, portanto, os bens produzidos pelo homem e destinados ao consumo das pessoas (diferentemente dos bens intermediários que são utilizados no processo de produção para serem transformados em bens finais ou dos bens de capitais que são as máquinas utilizadas pelas indústrias). Os bens de consumo estão divididos em duráveis, semiduráveis e não duráveis. Os bens de consumo não duráveis são aqueles feitos para serem consumidos imediatamente (sorvetes, chocolate, etc.). Os bens de consumo duráveis são aqueles que podem ser utilizados várias vezes durante longos períodos (um automóvel, uma máquina de lavar roupas, etc.). Os semiduráveis podem ser considerados os calçados, roupas, que vão se desgastando aos poucos.

BENS DURÁVEIS;

Bens duráveis ou duradouros são bens tangíveis que só deterioram-se ou perdem a utilidade com o uso persistente ou o largo período de tempo. Portanto, esta categoria de bens abrange tanto os bens de consumo duradouros, como um automóvel ou máquina de lavar roupa, e os bens de capital.

BENS DE CAPITAL;

Bens de capital ou bens de produção são os equipamentos e instalações, são bens ou serviços necessários para a produção de outros bens ou serviços . O bem de capital não é diretamente incorporados no produto final, indivíduos, organizações e governos usam bens de capital na produção de outros bens ou mercadorias. Bens de capital incluem fábricas, máquinas, ferramentas, equipamentos, e diversas construções que são utilizadas para produzir outros produtos para consumo. Existe algumas confusões, por exemplo, carros são considerados bens de consumo, pois são geralmente adquiridos para uso pessoal, porém um caminhão pode ser considerado um bem de capital, pois é utilizado por empresas de construção na produção de outros produtos, como casas e edifícios. A tecnologia utiliza uma combinação de fatores para a produção de bens e serviços. A agricultura e a indústria podem ser de capital intensivo e trabalho intensivo, que utilizam mais o trabalho ou mão-de-obra. s fatores de produção são formados pela trra ou recursos naturais, pelo trabalho, pelo capital, pela tecnologia e pela capacidade empresarial.