PRAZO PARA O DESENVOLVIMENTO FORNECIMENTO PRELIMINAR DE AMBIENTE (EAP) DE RESÍDUOS SÓLIDOS

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE

ESTUDO AMBIENTAL PRELIMINAR (EAP) DE ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1. Apresentação: identificação do empreendedor e equipe técnica

Requerente

Nome de pessoa física/jurídica;

CPF/CNPj;

Endereço completo para correspondência;

Pessoa a ser contatada por ocasião da vistoria.

Representação legal

Nome da pessoa física/jurídica;

CPF/CNPj;

Endereço completo para correspondência;

Telefone(s) para contato.

Equipe técnica

Coordenador(es) do projeto – Apto(s)

Nome

CPF

Formação Profissional

Número de registro no Conselho Profissional, visto/região

Endereço completo para correspondência

Telefone(s) para contato

2. Introdução: O EAP deve responder a todos os requisitos exigidos de forma suscita

e clara.

3. Objetivos:

4. Caracterização do Empreendimento:

Localização completa;

Porte: especificando as dimensões do empreendimento e capacidade de suporte;

Ante-projeto de implantação: deve constar as estruturas previstas, os sistemas de

tratamento e destinação final dos resíduos, assim como as medidas mitigadoras e

compensatórias;

Previsão de vida útil do empreendimento: com memorial de cálculos, com projeto do

que será feito com à área após o encerramento das atividades – projeto futuro.

5. Caracterização das áreas para o futuro empreendimento:

Apresentar, no mínimo, três áreas viáveis para implantação do empreendimento com

justificavas técnicas, econômicas e ambientais para cada área.

6. Alternativas tecnológicas:

Apresentar, no mínimo, três alternativas tecnológicas com justificativas técnicas,

econômicas e ambientais para cada.

7. Identificação das áreas de influência direta e indireta:

Apresentar localização de todas as construções existentes em torno da área em um

raio de 1000 m, constando, desde residências a estabelecimentos comerciais. Sendo

que para estes últimos, devem constar informações sobre as condições “atuais” de

funcionamento.

8. Diagnóstico ambiental das áreas de influência

O Diagnóstico Ambiental deverá retratar a atual qualidade ambiental das áreas de

abrangência dos estudos, indicando as características dos diversos fatores que compõem

o sistema ambiental, de forma a permitir o pleno entendimento da dinâmica e das

interações existentes entre os meios físico, biótico e socioeconômico. As unidades

territoriais básicas devem possuir contigüidade espacial, serem georeferenciadas e

pertencentes a uma classificação tipológica que permita seu agrupamento em diversas

ordens de grandeza. Existem algumas entidades geográficas que atendem a esses

requisitos básicos, tais como bacias hidrográficas, municípios e distritos, fitofisionomias,

unidades de paisagem ou regiões geoeconômicas.

8.1 Levantamento Físico

− Tipologia dos solos

− Geologia e geomorfologia

− Hidrografia – águas superficiais e subterrâneas a hodrogeologia –

contemplando qualidade atual dos sistemas hídricos

− Clima

− Uso e ocupação atual do solo

8.2 Levantamento Biológico

− Fauna terrestre e aquática

− Flora

− Agricultura

− Limnologia

− Vegetação

8.3 Levantamento sócio-econômico

− Demografia

− Saúde e higiene da população: doenças endêmicas

− Atividades econômicas:

Setor primário

Setor secundário

Setor terciário

8.4 Levantamento da Infra-estrutura regional

− Sistema viário e transporte

− Saneamento: sistema de abastecimento de água e esgoto

− Energia: sistema de abastecimento de energia elétrica

− Comunicação

8.5 Levantamento Ambiental

− Degradação dos solos

− Degradação da vegetação

− Qualidade atual dos sistemas:

hídricos,

físicos,

químicos

biológicos