Recnvenção

Reconvenção:

Conceito: Tem natureza de contra ataque .  è uma ação proposta pelo réu em face do autor, no mesmo processo que é demandado .

Ou

Reúne em um mesmo processo a ação principal e a açõa secundaria que o réu moverá contra o autor.

O réu que reconvém= reconvinte

O autor chamado= reconvindo

A reconvenção visa? Economia processual, já que será julgado no mesmo processo.

Contestação= ônus   /  Reconvenção= faculdade

Tanto a Contestação quanto a Reconvenção não serão julgadas em conjunto apesar de serem ações distintas.

Autonomia da Reconvenção: a reconvenção tem autonomia, não pra nascer mais sim para prosseguir. Se a ação principal for extinta a Reconvenção poderá prosseguir.

 Pressupostos Específicos da Reconvenção:

1. Conexão com a ação principal; tem que Havre um liame entre ambas.
2. Competência: como  a ação de reconvenção será julgado na mesma sentença é necessário que o juiz tenha competência para ambos;
3. Procedimento Idêntico: tem que seguir procedimento igual da ação principal.

Revelia:

Conceito: é a inércia ou omissão do réu para a pratica de sua defesa.

Ou

Ausência de contestação tempestiva.

Efeitos da Revelia:

1. Os fatos alegados pelo autor serão tidos como verdadeiros;
2. Dispensa da prova dos fatos alegados pelo autor;
3. Dispensa da audiência de instrução e julgamento;
4. Julgamento antecipado da lide;

OBS: nem sempre a decisão do juiz será favorável ao autor.

Não efeitos da revelia:

1. Quando um dos réus contestarem;
2. Versar sobre direito indisponíveis;
3. Instrumento publico;
4. Citação ficta, sem curador;
5. Fatos incompatíveis
6. Comparecimento posterior do réu:  contudo pegara o processo da maneira que estiver;
7. Alteração do pedido: impossível a alteração após a citação.

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