Thutrjuhryjhntgj

[pic 1]

UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Wailson dos Santos Brito RA

Willian Morais Anselmo RA

Professor EAD: Luiz Manuel Palmeira

Tutor Presencial: Mariete da Silva Buzzi

[pic 2]

UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Wailson dos Santos Brito RA

Willian Morais RA

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como objetivo de obtenção de notas para o 4º semestre da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, sob orientação do Professor (EAD) Luiz Manuel Palmeira.

.

SUMÁRIO

1 – Introdução............................................................................................................ 4

2 – Desenvolvimento...................................................................................................5

2.1- Direito Comercial e Direito Empresarial...........................................................................5                  2.2 –Empresa e sua evolução.................................................................................................... 5

2.3 – Empresário.......................................................................................................................6                   2.4 – Escolha da Empresa.........................................................................................................6                     2.5 – Identificação da empresa...........................................................................................................7               2.6– Empresa e Empresário......................................................................................................7                  2.7 – Aspectos Legais da Empresa.......................................................................................... 9

2.8 – A Função Social da Empresa..........................................................................................10                  2.9 – Função Social da Empresa Escolhida..............................................................................11                  2.10 – Conceitos.......................................................................................................................12             2.11– Entrevista com o Gestor da Empresa.............................................................................13                2.12 – O Novo Direito Empresarial........................................................................................ 13

3 – Conclusão..........................................................................................................................15       4 – Bibliografia ......................................................................................................................16

INTRODUÇÃO

Entre os vários ramos de direito existentes, abordaremos nesta ATPS, informações sobre o Direito Empresarial ou Comercial que trata da atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, que objetiva estudar os casos de superação de conflitos envolvendo empresários ou assuntos relacionados a ele. E o Direito Tributário que regulamenta os tributos (prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa) impostos a sociedade. Assim, O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial e Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados.

DESENVOLVIMENTO

• Direito Comercial e Direito Empresarial:

Direito Comercial hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de empresa, sendo um ramo especial de direito privado ele cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços, que como dito é denominada de empresa por meio de Lei, Doutrina e Jurisprudência. O Direito Comercial não é só apenas os comerciantes, isso tem parte geral do Código Comercial, é no direito comercial que se tem como ênfase a caracterização de quem seria o comerciante, os títulos de crédito, direito marítimo, também o direito de capitais e o bancário. A doutrina consagrou que disposições de vários ramos diferentes se explicam de forma separada, isso acontece da natureza específica de cada atividade do ramo, já que a atividade de direito tem como objetivo de regulamentação distinto, expressões próprias que visam atender dificuldades sociais diferenciadas. Isso não faz desaparecer o direito comercial, apenas a regulamentação de atos praticados na economia entre indivíduos privado passou a ser feito pelo Código Civil, entre eles: criatividade e iniciativa, liderança e o Direito Comercial ou ainda direito empresarial são normas dadas à mesma atividade das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão que é denominada Direito Privado, tal que a divisão irá cuidar de atividade empresarial e de seu executante, o empresário, obedecendo a uma demanda de regras disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com interesses dos coletivos.