Ativo

Segundo Francisco D’Auria (1958), o ativo é o conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que ele possa operar de modo a

conseguir os fins que deseja. Para o IASB, ativos são os benefícios econômicos

futuros prováveis obtidos ou controlados por uma entidade particular em consequência de transações ou eventos passados. De acordo com o FASB no SFAC

6, ativos representam os benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou

controlados por dada entidade em consequência de transações ou eventos passados. E, conforme o CPC, ativo é um recurso controlado pela entidade como

resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

Características do ativo:

a) deve ser considerado à luz da sua propriedade e/ou à luz de sua posse e

controle; normalmente as duas condições virão juntas;

b) precisa estar incluído no ativo algum direito específico a benefícios futuros ou, em sentido mais amplo, o elemento precisa apresentar uma

potencialidade de serviços futuros para a entidade;

c) o direito precisa ser de uso exclusivo da entidade;

d) deve ser o resultante de transações ou eventos passados (CPC 00).

Segundo Marion e Iudicibus (2007, p. 58), “o controle e a possibilidade de

utilização para as finalidades da empresa, mesmo sem a propriedade efetiva,

caracterizam hoje o ativo”.

A característica fundamental de um ativo é sua capacidade de prestar servi-

ços futuros à entidade que os tem, individual ou conjuntamente com outros

ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entrada de caixa.54

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Estes fatores determinam a ocorrência de um benefício:

a. existência de valor de mercado;

b. aceitação por terceiros como pagamento; e

c. utilização para melhorar a produtividade.

Então, o que caracteriza um ativo é:

a. a expectativa de geração de um benefício futuro;

b. ser de controle da entidade; e

c. ser resultante de uma transação passada.