Atps De Contabilidade

A Associação Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo

como sendo “os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades

passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos

corporativos”.

Para Sprouse e Moonitz (1962), o passivo representa as obrigações que uma entidade assume

perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços e essas obrigações, normalmente, são

resultantes de transações que ocorreram no passado ou no presente, no entanto, devem ser

liquidadas no futuro. Contudo, essa definição ainda se apresenta limitada, pois conduz a idéia

de que o passivo é apenas decorrente de transações.

O conceito trazido por Most (1986), no entanto, apresenta a definição do passivo corrigindo

esta lacuna deixada, incluindo na definição a idéia de eventos. Para o autor, o passivo

representaria prováveis sacrifícios econômicos que ocorreriam no futuro que seriam

provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferissem ativos ou

fornecessem serviços a outras organizações no futuro, como resultado de transações ou

eventos que ocorreram no passado.

A definição mais abrangente é aquela sugerida pelo FASB mediante o § 35 do SFAS 6 que

diz ser os passivos “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de

obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras

entidades no futuro em conseqüência de transações e eventos passados”. Esta definição

apresenta o fato gerador da obrigação como o ponto forte da determinação da ocorrência do

passivo e abrange o conceito ao falar de “transações e eventos”, considerando aspectos

ausentes nas definições preliminarmente abordadas, por isso, este conceito é o que é mais

aceito pela comunidade atualmente.

O reconhecimento de passivos ambientais torna-se cada vez mais relevante. Segundo Borba e

Rover (2006), a mensuração dos gastos de origem de um passivo ambiental pode ser em

decorrência de um evento ou uma transação que reflita a interação da organização com o meio

ambiente, cujo sacrifício econômico ocorrerá no futuro. Ou seja, gastos como aquisição de

ativos para contenção de impactos ambientais, pagamento de multas por infrações ambientais

e gastos para compensar danos ao meio ambiente podem ser classificados neste grupo. A

influência dos passivos ambientais nos cálculos de resultados e do valor da empresa tem

ganhado importância e reconhecimento no mercado, conforme concluiu Bae (2005), em sua

pesquisa, ao afirmar que “os resultados são consistentes com a noção de que o potencial

passivo ambiental pode criar ruído em um sistema de contabilidade da empresa em geral e os

seus ganhos em particular.” Para este mesmo autor, “criar ruído” significa menor

confiabilidade na informação.

Farias (2006) tenta demonstrar por meio de conceitos e exemplos que as obrigações

construtivas estão relacionadas, em muitos casos, com a responsabilidade social das empresas

e que tais exigibilidades se diferenciam das obrigações legais pela sua natureza. Para esse

autor, os motivos que levam as empresas a incluir, em seus passivos, as obrigações que

extrapolam os marcos legais são: a consciência da sua responsabilidade social; a necessidade

de manter uma boa imagem perante a sociedade, tendo em vista a aceitação de seus produtos

ou serviços; e, as exigências do mercado.

receita

analisar a natureza de uma receita, Hendriksen e Van Breda (2007) chamam a atenção de que

“em nível mais fundamental, receita é aumento de lucro”. Embora os próprios autores

critiquem o fato de tentar se definir receitas e despesas a partir dos seus efeitos, ou seja, o

Na definição do FASB (1975 apud HENDRIKSEN; BREDA, 2007), “receitas são entradas ou

outros aumentos de ativos de uma entidade, ou liquidações de seus passivos (ou ambos),

decorrentes da entrega ou produção de bens, prestação de serviços, ou outras atividades

correspondentes a operações normais ou principais da entidade”. Essa definição parte da

entrada do dinheiro na entidade, dentro de uma abordagem voltada ao foco de recebimentos à

vista sem considerar o recebimento à prazo e características inerentes à este fim. Em uma

visão mais moderna, tende-se a reconhecer as receitas como um fluxo, mas não um fluxo

financeiro, e sim um fluxo de criação de