Carta Magna

A carta Magna é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.

De acordo com os termos da carta, os reis deveriam respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito à lei. Além de restringir os poderes reais

foi o primeiro documento na história a garantir alguns direitos humanos, e até hoje uma cópia é conservada e se encontra em um museu.

A carta Magna foi criada para os ingleses e seu intuito de ser elaborada foi para atender as necessidades locais de um povo, que na época eram os bispos, barões, a burguesia e o alto clero inglês.

Teve como primordial abranger em tanto a liberdade da igreja como a da sociedade, buscou as garantias fundamentais da sociedade, com o objetivo de que as leis que nelas continha devesse ser aplicada a todos da sociedade e de forma corretamente independente da classe social; estão incluídos nesses direitos.

Carta Magna foi o primeiro documento para tentar limitar os poderes dos reis por lei e proteger os privilégios seus súditos, os barões feudais e clero.

A carta foi um importante ato histórico que levou às leis do direito constitucional as regiões no mundo. Carta Magna foi importante na colonização, foi utilizado como modelo para que muitas colônias desenvolvessem seus próprios sistemas jurídicos.

Ela influenciou os primeiros colonos da Nova Inglaterra (região do nordeste dos estados unidos) e inspirou documentos constitucionais, incluindo a Constituição dos Estados Unidos.

Por isso que mesmo criada para os ingleses podemos considerá-la universal, se expandindo pela Inglaterra, depois pela Europa e na América junto com a declaração de direito se tornou base para todas as leis dos Americanos.