Comparação Dos Subsistemas De Contas

Comparação dos Subsistemas de Contas apresentado no livro do curso com a Resolução CFC n. 1.129/08, que aprovou a NBC T 16.2, Patrimônio e Sistemas Contábeis. Concluir sobre a atual estrutura dos Subsistemas em vigor. Apresentar uma correlação dos Subsistemas com as Classes do Plano de Contas.

A RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.129/08 define sistema contábil dessa forma:

10- O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.

De acordo com livro do curso Subsistemas de Contas é apresentado de acordo com Mota (2009) destaca que é possível segregar as contas utilizadas na Administração pública em quatro grupos distintos, que dão origem aos seguintes subsistemas de contas independentes, autônomos e estanques, quais sejam; financeiro, patrimonial, orçamentário, e compensação. Já a resolução A RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.129/08 define sistema contábil dessa forma orçamentário, patrimonial, custos, compensação.

O subsistema apresentado no livro se difere um pouco da resolução. O livro não apresenta o subsistema Orçamentário que registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; apresenta um subsistema de compensação.

De acordo com a Resolução CFC nº 1.268/09. O Subsistema Financeiro foi excluído.

O subsistema Patrimonial que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09) tem a mesma resolução apresentada no livro.

O subsistema de Custos registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública; tanto a resolução quanto a apostila do curso apresentam da mesma forma.

Na resolução apresenta o subsistema de Compensação registra, processa e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle no livro e apresentado junto com o orçamentário.

A resolução termina definindo que os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública sobre: desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão; avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade; avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento; avaliação dos riscos e das contingências, conhecimento da composição e movimentação patrimonial. (Incluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13).

Relacionamento entre Classes de Contas e Subsistemas Contábeis

A partir da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pode-se fazer uma correlação com a classificação das contas e os subsistemas contábeis.

Classe Conta Subsistema