Estrutura De Mercado

1. Introdução

Costuma-se dizer que, numa economia capitalista, os problemas econômicos relativos à decisão sobre que tipos de produtos devem ser produzidos e a que preços serão vendidos esses produtos são resolvidos normalmente pelo livre jogo das forças de mercado – isto é, pelo livre funcionamento da oferta e da demanda. Nesta hipótese, as decisões e escolhas econômicas são individualizadas e feitas pelos consumidores – que são os demandantes dos bens e serviços – e pelos produtores – que são os ofertantes. Agindo de acordo com seus próprios interesses, os indivíduos, afetando e sendo afetados pelo sistema de preços, tomam as decisões que maximizarão a satisfação coletiva.

O objetivo é o de explicar de maneira simplificada como atua um sistema de preços e sua influência na alocação de recursos escassos.

Ocorre, porém, que a determinação do preço e da quantidade produzida de um bem ou serviço depende essencialmente do número de agentes econômicos – demandantes e ofertantes – existentes nesse mercado. Por isso, é interessante caracterizar, antes, os diversos tipos de mercado existentes.

O mercado, como você sabe, é o local onde se encontram os vendedores e compradores de determinados bens e serviços. Antigamente, a palavra mercado tinha uma conotação estritamente geográfica, mas isso já está deixando de ser assim. Hoje, com os avanços tecnológicos nas comunicações, as transações econômicas podem se realizar sem contato pessoal direto entre comprador e vendedor, tal como ocorre nas compras e vendas pela internet.

2. Estruturas de mercado

Um mercado é constituído de compradores e vendedores. A palavra mercado pode tanto se referir a uma economia como um todo – o mercado brasileiro ou mercado de São Paulo, por exemplo – ou a um produto ou um setor específico qualquer – o mercado de trabalho, o mercado agrícola, o mercado de automóveis, de calçados ou de livros.

Observa-se, de outra parte, que as relações entre compradores e vendedores seguem padrões diferentes, dependendo do tamanho desse mercado, do número de agentes econômicos (vendedores e compradores) que nele atuam e até mesmo do tipo de produto comercializado. Como resultado, a forma como os preços são determinados varia de acordo com as características de cada mercado. Essas características permitem diferenciar quatro estruturas básicas de mercado:

i) Concorrência perfeita

ii) Monopólio

iii) Oligopólio

iv) Concorrência monopolística.

Geralmente, na literatura econômica, o monopólio, o oligopólio e a concorrência monopolística são chamados de mercados imperfeitos.

Vejamos, então, as características distintivas de cada um desses mercados.

. A concorrência perfeita

Falemos, primeiro, da concorrência perfeita: para que um mercado seja caracterizado como de concorrência perfeita é necessário que preencha as seguintes condições básicas:

a) existência de um número elevado de vendedores e compradores independentes, cada qual muito pequeno em relação a esse mercado como um todo, sendo, em conseqüência, incapaz de afetar os níveis de oferta e procura do produto e o seu preço. A essa característica costuma-se denominar de “atomização”.

b) todas as firmas desse mercado vendem produtos homogêneos (idênticos ou substitutos próximos), de tal modo que os compradores possam comparar os preços;

c) conhecimento ou informação perfeita das condições do mercado, tanto pelos vendedores como pelos compradores, para que todos possam competir em pé de igualdade;

d) livre entrada e saída de empresas no mercado, ou seja, não há restrições para que uma empresa nova entre no mercado ou dele queira sair; e inexistência de associações de produtores visando impedir ou inibir a entrada de novas empresas.

d) perfeita mobilidade de fatores de produção, significando que a mão-de-obra e outros fatores produtivos de uma empresa para outra ou de uma região para outra.

Na concorrência perfeita, é o mercado que estabelece o preço do produto, eliminando toda e qualquer possível exploração do consumidor, fazendo com que os preços sejam “justos”, no sentido de que sejam iguais aos custos (incluindo nesses o chamado “lucro normal”). O produtor, por ser um “átomo” nesse mercado, recebe o preço como dado, não tendo qualquer poder de alterá-lo.

Examinando as características distintivas do mercado de concorrência perfeita, você já deve ter percebido que este mercado não é facilmente encontrado na prática. O exemplo mais próximo de um mercado de concorrência perfeita seria a bolsa de valores: o produto ali transacionado é homogêneo – digamos, uma ação ordinária do Banco do Brasil; existem diariamente milhares de compradores e de vendedores desta ação; todos os agentes econômicos que ali atuam têm perfeito conhecimento dos preços praticados para esta ação; e, por fim, há livre entrada de compradores e vendedores nesse mercado.

Um outro mercado também citado como próximo da concorrência perfeita é o de produtos agrícolas, como parece ocorrer, por exemplo, com o mercado de arroz – um produto padronizado, existindo milhares de vendedores e de compradores desse produto no mercado.

. Monopólio

O monopólio é um tipo de mercado diametralmente oposto à concorrência perfeita. É o caso limite onde só existe um produtor ou fornecedor de um bem ou serviço. Nessa situação, o monopolista tem controle absoluto sobre o preço de seu produto. Mas, isso não significa que o monopolista fixará o preço no nível mais alto que ele puder. Na verdade, considerando que a demanda pelo seu produto pode reagir ao aumento de preço, o monopolista irá fixá-lo no nível em que seus lucros totais sejam maximizados – o que pode ocorrer a um preço relativamente baixo.

Exemplos de monopólio são as empresas fornecedoras de energia elétrica, algumas de telefonia e a própria Petrobrás. Uma figura de comportamento similar ao monopólio e que é pouco divulgada e conhecida é o monopsônio – caracterizado pelo mercado onde existe um só comprador do produto considerado. Seu poder de estabelecer o preço é o mesmo do monopólio. Um exemplo comum desse tipo de mercado ocorre com os pequenos e inúmeros produtores de leite