MERCADO E CAPITAIS

INTRODUÇÃO

O mercado financeiro e de capitais são sinônimos de desenvolvimento econômico do país, a partir destes mercados que os recursos são captados e aplicados em empresas, ou em pessoas físicas, gerando liquidez em todas as áreas da sociedade, mantendo assim o dinheiro em circulação.

Vale salientar que e um mercado volátil, e altamente influenciável por aspectos sociais, fiscais e claro econômicos, tanto nacionais quanto internacionais.

O trabalho a seguir visa demonstrar a importância do mercado financeiro e de capitais, que é basicamente o fluxo de recursos financeiros entre poupadores, conhecidos como agentes superavitários e os tomadores destes recursos, conhecidos como agentes deficitários, descrevendo sua sistemática de funcionamento, suas ramificações de estudo e dos órgãos que desempenham funções de gestão do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

É o conjunto de instituições e instrumentos financeiros responsáveis pelas transferências de recursos dos poupadores (Superavitários), para os tomadores (Deficitários), sendo assim gerando liquidez aos poupadores e recursos aos tomadores, fazendo com que a moeda continue em movimento. Essa capitação de recursos gera aos superavitários juros sobre o valor que foi emprestado a instituição, que por sua vez repassa o recurso a que esta disposta a pagar juros pela utilização do recurso captado, estes são os agentes deficitários. A diferença da taxa de juros de captação e de sessão do recurso e chamado de spread, que nada mais é que o lucro da instituição financeira.

Organização do SFN

É um conjunto de órgãos que regulamenta, fiscaliza e executa as operações necessárias à circulação da moeda e do crédito na economia. Podemos dividi-lo em dois subsistemas.

O primeiro é o normativo, formado por instituições que estabelecem as regras e diretrizes de funcionamento, além de definir os parâmetros para a intermediação financeira e fiscalizar a atuação das instituições operativas.

Tem em sua composição: o Conselho Monetário Nacional (CMN), esse conselho é essencial por tomar as decisões mais importantes, para que o país funcione de forma sadia. O Banco Central do Brasil (BACEN) é o responsável pela produção de papel-moeda e de moeda metálica, dinheiro que circula no país. Ele exerce, junto ao Conselho Monetário Nacional, um trabalho de fiscalização nas instituições financeiras do país. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Instituições Especiais (Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal).

O segundo subsistema é o operativo. Em sua composição estão às instituições que atuam na intermediação financeira, as Instituições financeiras, termos muito usados para definir algumas empresas, são definidas como as pessoas jurídicas, públicas ou privadas e que tenham sua função principal, ou secundária, de guardar, intermediar ou aplicar os recursos financeiros (tanto dos próprios recursos como recursos de terceiros), que sejam em moeda de circulação nacional ou estrangeira, e também à custódia de valor de propriedade de outras pessoas, a partir das regras, diretrizes e parâmetros definidos pelo subsistema normativo. Estão nessa categoria às instituições financeiras bancárias e não bancárias, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), além das instituições não financeiras e auxiliares.

Os atores do sistema financeiro nacional

O Conselho Monetário Nacional (CMN)

- Criam as normas da política monetária e cambial;

- Regularizam e Fiscalizam as instituições financeiras;

O Banco Central do Brasil (BACEN)

- Faz cumprir todas as normas da política monetária;

- Executam os recolhimentos Compulsórios;

- Realizam operações de Redesconto;

- Controlam e fiscalizam o crédito;

- Controlam e fiscalizam o capital estrangeiro;

- Fiscalizam as Instituições Financeiras;

- Administram a divida interna;

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

- Regulariza e fiscaliza o mercado de capitais;

- Assegura e regulariza o funcionamento do mercado de bolsa;

- Regulamenta, orienta e fiscaliza os fundos de investimento;

- Protege os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares;

- Evita e coibi modalidades de fraudes ou de manipulações;

- Assegura o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e às companhias que os tenham emitido;

- Estimula a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários;

Instituições Especiais (Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica).

Caixa Econômica

- Equiparam-se aos bancos comerciais;

- Tem o monopólio de operações de penhor de bens pessoais e sob consignação.

- Centraliza o recolhimento e a posterior aplicação de todos os recursos do FGTS.

MERCADO FINANCEIRO

Segundo (Ross Stephen, Pág. 57, Administração Financeira: Corporate Finance, Ed. Atlas S.A 2002 - SP Tradutor: Antônio Zoratto Sanvicente).

“O mercado financeiro pode ser descrito como o mercado que possibilita aos indivíduos e as empresas tomar dinheiro emprestado e fazer aplicações [...] Podem ser usados pelos indivíduos para ajustar seus fluxos de consumo e pelas empresas para ajustar seus fluxos de investimento.”

Todos os seus segmentos mantém relação com políticas de crédito, câmbio, fiscais, etc., essas políticas afetam o mercado e refletem seus resultados na sociedade estando todos ligados, pois, se um segmento se fragiliza leva toda a economia do país a deterioração.

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