O ativo intangível

PASSO 1

Introdução

O ativo intangível é um grupo do Balanço Patrimonial, que tem como principal característica a potencialidade de gerar benefícios futuros para as empresas. De acordo com Hendriksen e Breda (1999), ativos devem ser definidos como potenciais fluxos de serviço ou como direitos a benefícios futuros que estão no controle da organização.

Os ativos intangíveis ganharam reconhecimento com as grandes mudanças na elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de acordo com a Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007.

Em função da importância dos ativos intangíveis, é necessário saber se os profissionais da área contábil conhecem ou dominam as informações de modo satisfatório sobre os ativos intangíveis? Sendo assim, o objetivo deste artigo é o de apresentar os conceitos sobre os ativos intangíveis.

Estudo dos ativos intangíveis não é recente, isto é, existe um grande número de estudiosos que falam sobre o assunto na atualidade, como Prof. Dr. José Carlos Marion, César Tibúrcio, Osni Hoss, as comunidade acadêmica e de negócios. É um tema ancestral, tratado por Platão, Aristóteles e inúmeros outros filósofos que os sucederam.

Metodologia

O artigo utiliza-se da pesquisa bibliográfica, complementada por informações retiradas de sites da Internet, e foi desenvolvido exclusivamente a partir de fontes primárias e secundárias já elaboradas: Legislação, livros e artigos que fornecem subsídios para esclarecer, conceituar, identificar e expressar inovações inerentes ao ativo intangível.

Definição de ativos

Os principais atributos de um ativo são: o controle dos recursos e a capacidade de proporcionar benefícios futuros para a organização. O termo tangível vem do latim "tangere" ou do grego "tango" que significa tocar. Logo, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico.

Na composição do ativo de uma entidade, existem ativos materiais (ou tangíveis) e ativos imateriais (ou intangíveis). JOHNSON e KAPLAN (1993) afirmam que o valor da entidade não se restringe à soma dos valores de seus ativos tangíveis, e que também se inclui os valores de ativos intangíveis: o surgimento de produtos inovadores, o conhecimento de processos de produção flexíveis e de alta qualidade, o talento e a moral dos empregados, a fidelidade dos clientes e imagem dos produtos, fornecedores confiáveis, rede de distribuição eficiente, etc.

HENDRIKSEN e BREDA (1999) relata que a Financial Accounting Standart Board (FASB) definiu o ativo, como sendo os "benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de transações ou eventos passados". Segundo SPROUSE e MOONITZ apud IUDICÍBUS (1997),". ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada".

Para Martins (1972) a questão é abordada citando que o "ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter de um agente", esse agente tem o mesmo sentido de recursos para a economia e abrange os ativos tangíveis e intangíveis. Estas definições não são tão aparentemente simples, pois não apresentam uma definição clara de quais recursos foram selecionados.

Definição de ativos intangível

De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n° 04/2008 define que o ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), e que o valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

O Financial Accounting Standart Board (FASB), por outro lado, apresenta uma definição bem mais restrita, estabelecendo apenas que os intangíveis são ativos, exceto ativos financeiros, que carecem de substância física.

Nessa mesma tendência, o International Accounting Standard Board (IASB), organismo internacional de emissão de padrões contábeis, estabelece que ativos intangíveis são aqueles que não tem substância física, ou tem um valor que não é convertido para aquelas substâncias físicas que eles possuem, a exemplo de um software, o qual não é razoavelmente mensurado em relação ao custo dos disquetes que o contém (EPSTEIN e MIRZA, 2004) .

Schmidt e Santos (2002) definem ativos intangíveis como recursos incorpóreos controlados pela entidade capazes de produzir fluxos de caixa futuros. A definição apresentada pelos autores é uma extensão da definição de ativo, incorporando a característica de intangibilidade.

Hoss (2003) enfatiza a natureza dos ativos intangíveis, seu agrupamento, direcionadores e normas. Aponta metodologia baseada em premissas do valor contábil que reflete o valor econômico da organização. Baseia-se nas dimensões humanistas, processuais, estruturais e ambientais, sob o foco passado-presente e presente-futuro, levando-se em conta as perspectivas interna e externa.

Assim, levando em consideração estas definições a maioria dos ativos intangíveis corresponde à definição de ativo, logo estes deve ser conhecido como ativo. Porém, existem argumentos de que os intangíveis devem ser tratados de forma diferente dos tangíveis, segundo Chambers apud Schmidt e Santos (2002): Inexistência de usos alternativos; Os ativos intangíveis não podem ser separados da entidade inteira ou de seus ativos físicos; Incerteza quanto ao valor de recuperação e benefícios futuros para a empresa.

Segundo Kaplan e Norton (1997), o valor é conseguido com o aperfeiçoamento da capacidade de gerar mais conhecimento, ou seja, da capacidade de gerenciar a intangibilidade dos ativos invisíveis. A capacidade de mobilização e exploração dos ativos intangíveis ou invisíveis torna-se muito mais decisiva que gerenciar e investir em ativos tangíveis.

Oliveira (1999) defende a utilização do conceito de valor econômico na avaliação de intangíveis. A seu entender, o valor econômico constitui uma idéia subjetiva, embora sua forma de mensurá-lo não necessariamente deva encerrar tal característica. Oliveira (1999) pressupõe que o valor de um ativo reside