Orçamento Público_Ap2

1. A classificação da despesa por categoria econômica é inspirada no esquema estabelecido pela Contabilidade Nacional. Assinale o objetivo da classificação por categoria econômica justificando sua resposta.

a) Dimensionar a participação do dispêndio governamental nos principais agregados da análise macroeconômica.

b) Identificar os principais programas que refletem as prioridades explicitamente estabelecidas pelo governo.

c) Demonstrar a distribuição funcional da despesa.

d) Classificar os gastos em funções, programas e sub-programas.

e) Medir a participação do governo federal no PIB (Produto Interno Bruto).

GABARITO: “A”

R: a classificação econômica, a qual identifica o objeto imediato de cada despesa e proporciona o controle contábil dos gastos, tem como objetivo propiciar elementos para uma avaliação do efeito econômico das transações do setor público.

2. A práxis vigente permite que a despesa pública possa ser classificada de maneira funcional, institucional ou, ainda, segundo a sua natureza. Do ponto de vista da natureza, indique como os investimentos devem ser classificados e justifique sua resposta:

a) modalidade de aplicação

b) categoria econômica

c) elemento de despesa

d) subelemento de despesa

e) grupo de despesa

GABARITO: “E”

R: o grupo de despesas é a agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto do gasto. Os grupos de despesas são: pessoal e encargos sociais; juros e encargos da dívida; outras despesas correntes;

investimentos; inversões financeiras e amortização da dívida.

3. O que deve estar contido na LOA (Lei Orçamentária Anual) e o que expressa essa lei?

R: Na LOA estão as estimativas de receitas e a previsão de despesas anuais de cada esfera de governo – federal, estadual e municipal. Elaborada de acordo com a LDO e o PPA, essa lei expressa a política econômico-financeira e o programa de trabalho governamental.

4. Dê um exemplo para cada um dos tipos de créditos que podem ser feitos à LOA (Lei Orçamentária Anual)

R: Crédito suplementar: A prefeitura de um município descobre que o recurso previsto na LOA para a construção de um centro esportivo, de R$ 1 milhão, não será suficiente. Nesse caso, o prefeito pode apresentar à câmara de vereadores um projeto de lei de crédito adicional.

Crédito especial: Se no seu município o governo decidir canalizar um córrego, por exemplo, e se essa despesa não estiver prevista na LOA, ele deve apresentar um projeto de crédito adicional ao Legislativo, justificando a necessidade da obra e mostrando de onde virão os recursos.

Crédito Extraordinário: Ocorre em casos de guerra e de calamidade pública.

5. Como é feito o acompanhamento da execução orçamentária?

R: