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O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE TURISMO DE FORTALEZA ANA VALDÍVIA FERREIRA DE LIMA Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Apresentada em 16 de Junho de 2010 BANCA EXAMINADORA

Prof. Ms. Fausto Alexandre Vasconcelos Silveira - Orientador Faculdade Lourenço Filho-FLF

Prof. Ms. Cristiano Melo Reinaldo – 1º Examinador Faculdade Lourenço Filho-FLF

Prof ª. Ms. Rosângela Venâncio Nunes – 2ª Examinadora Faculdade Lourenço Filho-FLF

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A Deus, aos meus pais e aos meus amigos.

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AGRADECIMENTOS Agradeço, inicialmente, a Deus pela força e coragem que sempre me proporcionou e que foi minha fonte de inspiração para prosseguir e concretizar esse trabalho. Agradeço cordialmente a meu orientador, Prof. Ms. Fausto Silveira, pela atenção e orientação na elaboração desta monografia. Agradeço a todos da minha família, em especial a minha mãe, Luiza Ferreira de Lima, e meu pai, Antônio Geraldo de Lima, pelo amor, paciência, colaboração e amparo incondicional durante a realização desse trabalho. Ao sempre amigo e namorado Emanuel Marlus Fernandes, pelo seu dedicado amor, apoio e motivação em todas as minhas escolhas.

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“O que se aprende profundamente jamais se esquece.”

Sêneca

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RESUMO O presente trabalho tem como objetivo evidenciar o planejamento tributário do IRPJ para empresas prestadoras de serviços na área de turismos no município de Fortaleza, objetivando minimizar o gasto com esse tributo federal e evidenciar o planejamento tributário como uma ferramenta de gestão. Tem como partida os seguintes objetivos: Analisar o arcabouço teórico do planejamento tributário, suas características e finalidades; Avaliar as alternativas de tributação disponíveis na legislação para a apuração do IRPJ; E Demonstrar a aplicabilidade do planejamento tributário voltado ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, utilizando-se dos sistemas de apuração do tributo para analisar o que melhor se enquadra para as agencias de viagens e turismo visando a economia fiscal com este tributo. O presente estudo, cuja temática abordada é o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, destina-se a verificar e planejar as hipóteses de incidências tributárias, as quais a empresa está sujeita, pois é uma das melhores formas de auxiliar na vida do empreendimento, com o propósito de comparar os possíveis regimes de tributação, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Para atingir os objetivos desta monografia, expõe-se o conceito de planejamento tributário, diferencia-se elisão fiscal de evasão fiscal e apresenta-se um comparativo entre as formas de tributação das empresas, resultando a tributação pelo lucro real a melhor forma de tributação para empresas de Agências de Viagens e Turismo