Questionario WMS

1) Joana aderiu ao contrato de cooperativa da COOPERAMMA em 03.06.2004, sendo depois dirigida para a empresa SINEX. Joana trabalhava de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 da manhã as 19h00 e, poucas vezes tinha hora para o almoço. No dia 08.05.2005 a empresa resolve rescindir o contrato com a cooperativa, e a Joana é desligada desta associação. Pergunta-se:

a) Esta relação representa mero contrato de trabalho SEM vínculo empregatício? Explique, justifique, exemplifique e se possível fundamente.

b) É possível invocar algum principio de proteção para Joana? Qual(is)? Explique, justifique, exemplifique e se possível fundamente.

c) Há alguma responsabilidade para a empresa SINEX em relação aos direitos de Joana? Qual(is). Explique, justifique, exemplifique e se possível fundamente.

2) Ticio foi contratado como assistente de manutenção em 12.03.2000 pela empresa TRUKFOR. Em 15.01.2004 a empresa foi incorporada pela empresa DDSIM. Em 23.05.2005, os sócios da empresa se desentendem e resolvem cindir a empresa, gerando assim, a DDNÃO e a DDTALVEZ. Tício é encaminhado para empresa DDNÃO. Em 05.09.2008 Tício é dispensado e NÃO recebe seus direitos trabalhistas (verbas rescisórias). Sobre essa situação pergunta-se:

a) Qual(is) empresa (s) é (são) responsável(is) pelo pagamento das verbas trabalhistas do Tício? Justifique, exemplifique,explique e se possível fundamente a sua resposta.

b) Tício pode reclamar na justiça algum direito trabalhista da empresa TRUKFOR, caso esta não tenha pago? Justifique, exemplifique,explique e se possível fundamente a sua resposta.

c) Tício pode procurar um advogado para que este entre com reclamação trabalhista e requeira na justiça do trabalho os créditos de todo o período do contrato de trabalho?

3) Explique o princípio da continuidade do contrato de trabalho

4) O principio da primazia da realidade pode ser aplicado no processo de trabalho? Explique, justifique, exemplifique e se possível fundamente