Resumo Dos Conceitos Relevantes De Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos E Perdas:

Receitas e Ganhos

Na literatura contábil são vastas as definições de receitas. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, assim como o IASB (International Accounting Standards Board), define receita como “ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários”.

Diante da definição, observa-se inicialmente, que a mesma é ampla e não permite distinguir receitas, propriamente ditas, de ganhos. Diante disso, a definição de receitas, apresentada anteriormente, pode induzir a uma reflexão de que diferenciar receitas de ganhos não seja relevante, uma vez que a mesma não permite segregá-los. Porém, do ponto de vista dos usuários das demonstrações contábeis, esta distinção pode ser extremamente importante, pois, permite ao mesmo identificar se a entidade está obtendo resultado favorável (ou desfavorável) por meio de sua atividade (ou atividades) principal.

Ganhos por sua vez, segundo Kam (1990), “são aumentos em ativos líquidos, provenientes de operações periféricas ou incidentais, e de outros eventos que podem estar em grande parte além do controle da firma”. A diferença principal entre receitas e ganhos, portanto, é que a receita surge no curso normal das atividades principais de uma entidade e são representadas, tradicionalmente, por uma variedade de nomenclatura, quais sejam: vendas, honorários, juros, dividendos, royalities, aluguéis, etc.

De acordo com o IASB, a receita é reconhecida quando pode ser medida em base confiável. Na mesma linha, a estrutura conceitual do CPC afirma que a receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. No entanto, não significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.

O momento do reconhecimento da receita é fundamental para a entidade, pois, a antecipação ou postergação do mesmo pode impactar no resultado e, consequentemente, no patrimônio líquido da entidade. O reconhecimento da receita (bem como dos ganhos) deve acontecer no momento da ocorrência do fato gerador, independente do recebimento, como preza o princípio da competência. Isso ocorre, geralmente, quando todos os riscos e incertezas inerentes a sua realização são amenizados. Porém, existem os casos particulares, como, por exemplo, as receitas referentes à construção civil, onde estas podem ser apuradas de duas formas:cronograma financeiro, onde as receitas são reconhecidas na proporção das despesas totais; ou pelo físico, onde as receitas são reconhecidas em função da realização física.

De acordo com o IASB, o reconhecimento da receita no ato da venda deve ser a regra quando: (I) os riscos e os prêmios associados ao produto foram transferidos para o comprador; (II) a entidade já não possui o efetivo controle do produto vendido; (III) o valor da receita pode ser mensurado de forma adequada; (IV) os prováveis benefícios econômicos da transação irão fluir para a entidade; e (V) os custos da transação podem ser adequadamente mensurados. No entanto, além do momento da venda, existem outras situações pelas quais a receita pode ser reconhecida. Niyama e Silva (2008) descrevem mais três instantes: (1) na compra da matéria-prima; (2) na fabricação; e (3) no recebimento.

Uma vez verificado o momento em que geralmente as receitas devem ser reconhecidas, o próximo passo a ser dado é a sua mensuração. Para Iudícibus (2009), uma boa mensuração da receita exige que se determine o valor de troca do produto ou serviço prestado pela empresa. Esse valor de troca representa o valor atual do fluxo de caixa de dinheiro a ser recebido.

De acordo com o IAS 18, a mensuração básica de uma receita é realizada pelo valor justo do direito gerado pela transação de troca. Quanto à mensuração, Hendriksen e Van Breda (1999) mencionam que “grande parte das mensurações contábeis [...] baseiam-se em fluxos de caixa passados, presentes ou futuros. As receitas são geralmente medidas em termos do valor líquido do numerário que se espera receber em função da venda de bens e serviços”.

Dentre as dificuldades na mensuração de receitas, Schmidt et. al. citam:

a) a falta de clareza dos objetivos estabelecidos e os obstáculos encontrados para determinar uma taxa eficiente para o cálculo do valor presente líquido das futuras entradas de caixa; e

b) a determinação do período exato em que deve ser relatado o reconhecimento das receitas.

É inquestionável que o correto domínio da definição, reconhecimento e mensuração das receitas e ganhos são importantes para as entidades, haja vista, os efeitos que estes podem trazer na apuração dos lucros (ou prejuízos) das organizações e, consequentemente, no patrimônio líquido das mesmas. No entanto, não é apenas o tratamento das receitas e ganhos que pode impactar no resultado, dependendo do critério adotado na mensuração e reconhecimento das despesas e perdas, o resultado líquido de determinada entidade poderá apresenta-se diferente, afetando com isso, acionistas, fisco e sociedade.

Despesas e Perdas

Assim com as definições de recitas e ganhos, as definições das despesas e perdas são relevantes para a identificação das mesmas. A estrutura conceitual do CPC, bem como do IASB, define despesa como os decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

Com base na definição, pode-se assegurar que despesa é a concretização