SITUAÇÃO ATUAL DO MERCOSUL

SITUAÇÃO ATUAL DO MERCOSUL: ASPECTOS

FINANCEIROS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................

HISTÓRICO.......................................................................................................

SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO MERCOSUL.......................................

CONCLUSÃO....................................................................................................

INTRODUÇÃO

Com o desenvolvimento do comércio mundial a partir do século XIX e principalmente após a Segunda Guerra Mundial, surgiram as instituições de ajuda financeira internacionais e os acordos que regulariam as trocas comerciais no mundo. Com o passar do tempo, percebeu-se que as assimetrias entre as diversas economias mundiais foram acentuadas, pois a ação dessas instituições financeiras parecia atender em maior grau aos interesses dos países mais desenvolvidos economicamente, em detrimento dos interesses dos de economia subdesenvolvida. O fato é que a América do Sul, neste contexto, sofreu com o tamanho limitado de seus mercados internos, que pouca influência tinha diante de países muito mais avançados tecnologicamente, com parque industrial mais desenvolvido e com grande participação no mercado internacional, como Estados Unidos e grande parte da Europa. Cada país sul americano, sozinho, era incapaz de competir em igualdade, pois a maioria tinha desenvolvimento anual muito baixo, destacando-se apenas Brasil, Argentina e Venezuela, que tinham desenvolvimento não avançado, mas ainda assim em melhores condições que os demais, devido às riquezas naturais de seus territórios, que também são os maiores da região. Uma das soluções encontradas para amenizar a precária situação que se enfrentava foi a integração regional através da formação de blocos econômicos. O MERCOSUL foi então criado, porém muito pouco avançou em seu processo de integração, e sua plena eficácia em se tratando de desenvolvimento econômico, financeiro e social intra bloco mostra-se questionável.

HISTÓRICO

A América do Sul é composta por países que foram colônias de exploração europeia, e como consequência desta exploração houve o atraso no desenvolvimento dessa região. Após a independência, a América do Sul vivenciou alguns conflitos entre Estados vizinhos, de cunho geopolítico (visando expansão territorial), gerando algumas alianças de interesses puramente políticos. Pode-se dizer que existia um “egoísmo estatal”, onde cada Estado buscava espaço no cenário internacional por si só, numa espécie de “cada um por si”, onde os interesses e ações não eram partilhados, não havia um interesse comum nas relações interestatais. Sozinhos, esses países subdesenvolvidos pouco poderiam fazer para evitar o aumento de sua dívida externa e, consequentemente, o aumento da submissão às regras impostas pelas instituições financeiras internacionais. A ideia de integração regional surgiu então como alternativa para fortalecer a América do Sul dentro, do cenário internacional, visando diminuir a dependência que existia em relação às potências econômicas mundiais, através de acordos comerciais e formação de blocos econômicos que, unindo esses países, os tornaria páreo nas negociações comerciais, além de promover seu crescimento econômico. Houve tentativas de alianças comerciais de várias formas, no intuito de diminuir a necessidade de se utilizar recursos financeiros internacionais e fomentar a economia, mas ainda hoje os sul americanos encontram dificuldades para, enfim, não precisar tanto de empréstimos internacionais. O entrave para a eficiência do processo de integração talvez consista na assimetria que existe entre os países da região, tanto na economia como nas políticas de seus governos.

Em 26 de março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, criando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), cujo objetivo era promover a integração dos quatro países por meio da livre circulação de fatores de produção, de bens e serviços; da adoção de uma política comercial comum; do estabelecimento de uma TEC (Tarifa Externa Comum); da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e, por fim, do alinhamento legislativo nas áreas pertinentes. O MERCOSUL tem por objetivo o aumento do comércio intrazona, além do estímulo às trocas com terceiros países. Peru, Equador, Chile, Colômbia e Equador figuram como Membros Associados do bloco. A entrada da Venezuela, em 2012, foi a primeira ampliação do MERCOSUL desde sua criação. Estuda-se ainda o ingresso da Bolívia e do Equador.

As negociações para a efetivação do Código Aduaneiro do MERCOSUL foram concluídas em 2010, com vistas à evolução do processo de união aduaneira – objetivo essencial do bloco. Foi aprovado também o Sistema de Pagamento em Moedas Locais para as transações comerciais entre os países membros, no intuito de diminuir o custo financeiro do comércio local. O Sistema já vigora nas operações bilaterais com a Argentina, e encontra-se em fase de implementação no comércio bilateral com o Uruguai. Em 2004 foi criado o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL), onde 70% do recurso é depositado pelo Brasil, 27% pela Argentina, 2% pelo Uruguai e apenas 1% é de responsabilidade do Paraguai. O FOCEM visa o desenvolvimento das menores economias do bloco, para promover a redução das assimetrias existentes, gerar competitividade e afirmar a integração existente. Em conseqüência disso, Paraguai e Uruguai são os que mais se beneficiam com os projetos financiados pelo fundo (48% para o Paraguai e 32%para o Uruguai). Desde que entrou em vigor, em janeiro de 2007, o FOCEM já aprovou 44 projetos, ultrapassando US$1,2 bilhão em financiamentos. Seus principais alvos tem sido capacitação tecnológica, incentivos à microempresa, transportes, habitação, aspectos sanitários e biossegurança.

Em 2012, a Venezuela passou a fazer parte do FOCEM, e deverá ter uma contribuição anual de US$ 27 milhões, onde US$ 11,5 milhões serão direcionados a projetos venezuelanos e US$ 15,5 milhões serão destinados ao restante do bloco. Com isso, o fundo terá à sua disposição o total de US$ 127 milhões por ano, como pode ser observado na tabela que segue :

SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO MERCOSUL

Desde