A MAGNA CARTA FOI CRIADA PARA OS INGLESES OU DECLARADA E CONSIDERADA UNIVERSAL?

A MAGNA CARTA FOI CRIADA PARA OS INGLESES OU DECLARADA E CONSIDERADA UNIVERSAL?

A Magna Carta foi um documento criado para assegurar direitos e liberdade no que dizia respeito ao povo inglês. Seus preceitos envolviam o clero e os nobres daquela época, e impediam o monarca de tomar qualquer decisão sem antes passar por esse conselho.

Também garantia o direito de julgamento justo e legal de um súdito, antes de ser condenado. Esse documento tem participação fundamental na criação dos diretos humanos, pois, através dele , outros vieram, de diferentes povos e culturas, onde cada um criou suas próprias leis, de maneira que se tivessem seus direitos respeitados e resguardados.

Atualmente a ONU (Organização das Nações Unidas), fundada em 24 de outubro de 1945, no pós-guerra, fundamentou-se no sentido de instituir a paz mundial e prevenir novas guerras, tendo como objetivo garantir e promover os direitos humanos no âmbito internacional, nas esferas sócio-econômicas.

E não se trata só de um país isolado, mais sim, da união de diversos paises com o mesmo propósito, o que não tem sido fácil e nem buscados de forma equilibrada, já que ultimamente tem-se dado maior atenção à manutenção da paz do que à promoção de direitos humanos e à cooperação internacional. Mesmo assim, o Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembléia Geral e responsável por promover o respeito universal e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Esse conselho analisa as violações de direitos, a atuação dos Estados-membros, responde a situações emergenciais e ainda pode suspender os direitos e privilégios de qualquer membro do Conselho, desde que este tenha cometido atos contínuos e violações flagrantes dos direitos humanos durante o seu mandato. Este processo de suspensão exige uma maioria de dois terços dos votos da Assembléia Gera que é integrado por 47 países eleitos em votação direta.

Em resumo, a Magna Carta ainda que de maneira incompleta serviu de modelo, foi modificada e melhorada através dos anos, de acordo com a evolução do homem e das leis, para a criação de uma nova consciência e respeito sobre o direito e a liberdade de cada ser humano.