A Quarta Republica

Conceitos O Estado Novo terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. “Houve nova Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação de nova Constituição (1946).”

“O populismo; ou seja, o aparecimento de líderes que mais comandavam as massas por carisma, dinheiro, compra de votos e discurso em favor do trabalhismo ou de interesses menores das classes médias do que por possuírem alguma plataforma racional de trabalho.”

“O PTB foi fundado diretamente por Getúlio Vargas para administrar as forças urbanas, em especial os trabalhadores das cidades. No início, manteve-se reformista e conciliador. Paulatinamente foi crescendo, conquistando maior representatividade no Parlamento e radicalizando suas posições. Passou a abrigar boa parcela de elementos de esquerda, inclusive alguns comunistas.”

“Foi nesse quadro político que tramitou no Congresso Nacional, após a promulgação da Constituição de 1946, a tentativa de formulação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).”

“O fato é que a rede pública de ensino havia crescido substancialmente desde 1930, tornando-se um patrimônio nacional que os setores mais democráticos tinham entusiasmo em defender. Por outro lado, os empresários do ensino, na falta de uma bandeira para lutarem pela defesa de seus estabelecimentos diante da tarefa de construção da nova legislação educacional que estaria sendo processada no Parlamento, usaram como escudo e arma a Igreja Católica, afinal, ela mesma, uma poderosa força enquanto organizadora de uma rede de escolas.”

“Diante do “substitutivo Lacerda”, vários setores sentiram que a aprovação de uma peça excessivamente privatista seria uma ameaça à escola pública, escola esta que vários grupos, independentemente de filiação ideológica, viam como um patrimônio necessário para as demandas sociais do país na época.”

“ O “Manifesto de 1959” foi redigido por Fernando de Azevedo. Educadores e intelectuais liberais, liberais-progressistas, socialistas, comunistas, nacionalistas etc. deram sustentação ao documento. Personalidades de esquerda, como os historiadores Caio Prado Júnior e Nelson Werneck Sodré, e sociólogos como Florestan Fernandes e o próprio Fernando de Azevedo, mesclaram-se com os mais conservadores, como o jurista Miguel Reale e outros em apoio ao “Manifesto”.

“Diferentemente de 1932, o “Manifesto de 1959” não se preocupou com questões pedagógico-didáticas. Admitindo válidas as diretrizes escolanovistas, as de 1932, esse documento tratou de questões gerais de política educacional.”

“O “Manifesto de 1959” não foi favorável ao monopólio do ensino pelo Estado, como quiseram fazer crer à opinião pública os defensores do ensino privado. Pelo contrário, como toda a argumentação dos educadores signatários, foi favorável à existência das duas redes, pública e particular; mas propunha que as verbas públicas servissem somente à rede pública e que as escolas particulares se submetessem à fiscalização oficial.”

“Do ponto de vista da filosofia da educação, podemos dizer que três grupos dirigiram a Campanha de Defesa da Escola Pública. Esses grupos, que no desenrolar do processo se interpenetraram e souberam trabalhar em consonância, em