AVA - DIREITOS HUMANOS - ANHANGUERA

Aula 1

Questão 1 - I-B, II-A, III-C.

Questão 2 - Constituição.

Questão 3 - Justicialidade.

Questão 4 - A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.

Questão 5 - a generalidade e a impessoalidade.

Questão 6 - Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

Aula 2

Questão 1 - Da Magna Carta

Questão 2 - II,III e IV

Questão 3 - A soberania da nação.

Questão 4 -O princípio da isonomia tributária

Questão 5 - Garantia-defesa.

Questão 6 - Garantia-instrumento.

Aula 3

Questão 1 - Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Questão 2 - Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

Questão 3 - Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

Questão 4 - Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.

Questão 5 - São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo, a exemplo do direito à seguridade social.

Questão 6 - São direitos de solidariedade de caráter difuso, a exemplo da autodeterminação dos povos.

Aula 4

Questão 1 - No primado da Constituição

Questão 2 - De controle de constitucionalidade pela via de exceção.

Questão 3 - Trata-se de um controle de natureza administrativa.

Questão 4 - O poder de veto do Presidente da República.

Questão 5 - Preventiva, poderá ajuizar ação direta de inconstitucuionalidade.

Questão 6 - Ação de inconstitucionalidade por omissão.

Aula 5

Questão 1 - De polícia.

Questão 2 - Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo

Questão 3 - A direitos individuais

Questão 4 - Mandado de segurança, para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, em face da prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública

Questão 5 - Estabelece que as decisões

Questão 6 - Do Ministério Público.

Aula 6

Questão 1 - Uma tradição constitucional brasileira.

Questão