Abolição'

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP

Angélica Bergamini

Guilherme Teixeira

Lia Frezzarin

Vanessa Sanches

Atividade em Grupo – Formação Econômica do Brasil

Grupo 5 – Abolição

Prefácio à 2ª Edição

A autora, Emília Viotti da Costa, decidiu empreender a segunda edição do livro “Da senzala à colônia” garantindo manter o esquema geral de interpretação já sugerido na primeira edição, mantendo o texto original na integra, somente atualizando a bibliografia. A obra foi originaria de uma tese de livre-docência apresentada à cadeira de História da Civilização Brasileira da faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, sob o título “Escravidão nas áreas cafeeiras; aspectos econômicos, sociais, políticos e ideológicos da transição do trabalho servil para o trabalho livre”, do ano de 1964; e busca dar um balanço da historiografia aparecida a partir desses anos, onde procura responder questões que considera relevante para o esclarecimento da abolição; para o entendimento das potencialidades e limites de ações reformistas em gerais. Essa problemática é importante para a década de 1960 e hoje está novamente em pauta. Devido a essa necessidade de resolução através de uma historiografia mais recente, a autora utiliza de consultas de documentos, relatórios e manuais, a fim de identificar as transformações ocorridas no sistema de produção e nas relações de trabalho, o que apresenta a autora novas perspectivas para a compreensão do processo de transição do trabalho escravo ao trabalho livre nas regiões cafeeiras e auxilia o entendimento sobre a abolição.

Os objetivos de apresentar esse prefácio, segundo a autora, é de esclarecer melhor as intenções e argumentos apresentados na obra, bem como avaliar o que foi publicado sobre o assunto nos últimos anos.

Na obra “Da senzala à colônia”, a abolição aparece como resultado de um processo de longa duração que envolve mudanças estruturais, situações conjunturais e uma sucessão de episódios que culminaram na Lei Áurea. Tais movimentos ocorrem simultaneamente no plano nacional e internacional e essas condições internacionais explicam a decadência da escravidão e seu desaparecimento quase simultâneo em várias regiões do Novo Mundo. Essas determinações internas (nacionais ou regionais) explicam o ritmo e a forma pela qual a escravidão foi abolida nas varias áreas.

É implícito na obra o pressuposto de que a escravidão foi uma instituição integrante do sistema colonial característico da fase de acumulação primitiva e mercantil do capital e da formação do Estado moderno na Europa ocidental (séculos XV e XIX). A escravidão teria entrado em crise, quando, com o movimento do capitalismo, o Estado absolutista e a política mercantilista foram repudiados, assim, a partir das novas condições, a escravidão tornou-se um sistema de trabalho cada vez mais inoperante. É preciso notar, no entanto, que as transformações econômicas e sociais não explicam por si sós, o desaparecimento da escravidão como sistema de trabalho; foi igualmente importante também as mudanças ideológicas e as lutas políticas do período. Também a filosofia da Ilustração, que afirmava os direitos do homem e a economia liberal clássica, condenava as práticas mercantilistas e afirmava a superioridade do trabalho livre, o que trouxe consigo os argumentos para a condenação da escravidão. O processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre foi lento e difícil, tanto que as condições que propunham isso, inicialmente, reforçavam a escravidão nas áreas coloniais menos desenvolvidas, onde a demanda crescente de produtos coloniais, motivadas pela expansão do mercado internacional, intensificou a importação de escravos, exatamente quando, nas metrópoles do capitalismo, a escravidão era posta em prática.

A autora prefere focalizar as mudanças ocorridas na economia e na sociedade brasileira, particularmente nas áreas cafeeiras, onde a população de escravos se concentra ao decorrer do século XIX, como também vimos nas aulas. Como o processo da abolição só pode ser entendido em escala nacional, ela foi encaminhada a estudar o fenômeno também nesse nível, procurando estabelecer as conexões entre a história regional e a história da nação. Também procura mostrar, através disso, que a crescente demanda do café no mercado internacional teve como efeito essa concentração dos escravos nessas áreas.

As pressões diplomáticas inglesas levaram o governo brasileiro a proibir a importação de escravos em 1831, numa fase anterior a grande expansão cafeeira. Mas, a partir de então, a necessidade de abastecer de mão-de-obra as áreas produtoras acarretou a continuação do tráfico, sob a forma de contrabando, até 1850, quando uma nova legislação interrompeu definitivamente. Essa interrupção acelerou o processo de ladinização e desafricanização da população escrava, favorecendo sua assimilação e desenvolvendo novas formas de sociabilidade; outra consequência da interrupção do tráfico foi o melhor tratamento dado aos escravos. Enquanto durou o trafico africano e os escravos foram relativamente fáceis de se obter, era menos custoso compras novos escravos do que assegurar sua longevidade e reprodução, mas, com a cessação do tráfico, e a alta no preço dos escravos, os fazendeiros foram obrigados a enfrentar o problema da reprodução da força de trabalho e passaram a dar maior atenção ao tratamento a eles.

Interrompido o tráfico externo, a população de escravos não se reproduziu tão rapidamente quanto era necessário para atender a crescente demanda de mão-de-obra, o que levou os fazendeiros a procurarem soluções alternativas. O tráfico inter e intraprovincial permitia o deslocamento de escravos dos setores rurais menos produtivas e das zonas urbanas para as plantações de café, que se encontrava principalmente no sul do país. Enquanto isso, no Nordeste, cresceu a participação do trabalhador livre. Dois fatores concorreram para esses acontecimentos: a baixa lucratividade da produção açucareira, quando comparada à cafeeira; e as fontes alternativas de trabalho livre que se criaram no Nordeste, na década de 1870, em virtude das secas que assolaram o sertão. O deslocamento das populações sertanejas para a zona da mata criou uma reserva abundante de mão-de-obra; esse fenômeno também ocorreu nos núcleos urbanos do Norte ou do Sul, onde diminuiu a porcentagem de escravos e cresceu a de trabalhadores livres.