Articulação e estratégia da República do Tatarstan

A Articulação e a estratégia do PT

O Partido dos Trabalhadores dá seus primeiros passos situando-se numa perspectiva socialista. Em linhas gerais, seu projeto político é, nas origens, marcadamente anticapitalista. Desde os primeiros documentos e manifestações, o PT defende a construção de uma sociedade socialista, genericamente apresentada como uma sociedade sem explorados nem exploradores. [30] Mesmo genérica e propensa a ambigüidades, essa definição de socialismo distancia-se tanto da social-democracia clássica quanto do stalinismo. Ainda que essa concepção tenha como fundamento basicamente a negação de modelos, é uma referência para a maioria das forças presentes em seu interior. [31]

Paralelamente à referência anticapitalista, o PT desenvolve a crítica contundente à política eleitoreira e de manipulação das massas, praticada pelos partidos tradicionais e pela esquerda reformista. Diferentemente destes, o PT concebe a ação parlamentar na perspectiva da luta social, subordinada ao objetivo de organização e luta das massas exploradas e da elevação da consciência política dos trabalhadores. [32] Pluralista e democrático em sua gênese, o PT se define como um partido de massas, crítico à interpretação estreita e dogmática do partido de quadros.

Expressão do ascenso do movimento de massas, ele incorpora tanto as suas energias positivas e virtudes quanto as debilidades. Essa identificação com o movimento popular e sindical combativo propicia a sua consolidação e determina o seu caráter de massas – mas especificamente, sua forma orgânica de massas.

O crescimento do partido impõe desafios que exige a superação das formulações genéricas. Falta-lhe uma definição estratégica mais precisa, o aprofundamento da concepção de socialismo etc. O 5º EM sintetiza o acúmulo teórico e prático, constituindo-se num marco em seu processo de construção.

É neste encontro que se delineia o projeto político estratégico, e é nele que a discussão sobre o tema do socialismo se torna mais efetiva. Além disso, esse encontro fixa novas diretrizes para a atuação dos petistas no movimento sindical e popular; avança na questão da organização partidária; assume o debate sobre as Tendências em seu interior; e, além de lançar a candidatura Lula para a Presidência da República, aprova a orientação geral para as eleições do ano seguinte.

Ainda nesse encontro, se esboça um dos elementos fundamentais para a formulação da estratégia e a definição da política de alianças: a caracterização da sociedade brasileira. Segundo a análise predominante, o desenvolvimento capitalista no Brasil resultou na ampliação da dependência econômica, da “super-exploração e da prevalência do capital monopolista nos segmentos mais importantes”. (PT,1987, p. 14)

Esse modelo de desenvolvimento teria produzido uma estrutura de classes complexa em que, ao lado de uma “massa de assalariados heterogênea”, coexistem setores sociais e frações de classe com interesses contrários à classe dominante, como os pequenos proprietários e produtores, que são ao mesmo tempo proprietários dos meios de produção e trabalhadores (pequeno produtor agrícola, autônomos, profissionais liberais etc.). Esse setor, na visão do 5º EN, teria grande importância política e social. (PT, 1987, p.15)

Por outro lado, o 5º EN avalia que crescera o poder econômico da burguesia nas últimas décadas e que, conseqüentemente, ela aperfeiçoou sua organização e expandiu os mecanismos de controle ideológico e político da sociedade, ou seja, seu poder de persuasão. Isso seria ainda mais evidente e intenso no setor monopolista da burguesia ligado à indústria de exportação e ao capital financeiro. Ao mesmo tempo, o Estado se modernizara e se fortalecera, tanto como produtor de bens quanto como aparelho coercitivo.

Ainda nesse ponto, o 5º EN constata que o desenvolvimento capitalista no Brasil ocorrera sem qualquer mudança na estrutura agrária, isto é, respeitando o monopólio da terra e promovendo sua concentração; que houvera constantemente o recurso à ação repressiva do Estado para mediar a relação capital-trabalho; que sua integração ocorrera de forma “subordinada ao mercado e ao sistema financeiro do imperialismo”. (PT,1987)

Esses elementos seriam a demonstração da incapacidade do capitalismo no Brasil de “incorporar, ainda que minimamente, milhões de pessoas aos frutos do desenvolvimento”, o que limita “a possibilidade da burguesia exercer sua hegemonia na sociedade”. (PT,1987)

É a partir dessa caracterização da sociedade brasileira que o PT define sua estratégia da alternativa democrática e popular em torno de um programa antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiário. Seu objetivo é estabelecer um governo democrático e popular, através da política de acúmulo de forças e de disputa de hegemonia na sociedade.

A implementação dessa política pressupõe uma definição mais precisa dos aliados táticos e estratégicos: a frente democrática e popular e a frente única classista. Pressupõe ainda a realização das seguintes atividades interligadas entre si: 1) a organização do PT como força política socialista, independente e de massas; 2) a construção da CUT e a organização do movimento popular independente; e, 3) a ocupação dos espaços institucionais.

Com essa formulação teórica, o 5º EN rejeita qualquer possibilidade de aliança com a burguesia, reafirma a necessidade da ruptura revolucionária e a estreita articulação do programa democrático e popular com o socialismo. O PT descarta a tese etapista da revolução brasileira porque esta pressupõe a “possibilidade de uma nova fase do capitalismo, uma fase popular”. E, o que seria mais grave, cria “ilusões em amplos setores democrática