Ava

Faculdade anhanguera de Valinhos

Atividade de Autodesenvolvimento

Aula-tema 3: Direito Constitucional

Aluno: Cristiano Martins Ferreira RA:6453321499

Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas:

Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.

Direito: quando falamos em direito quer dizer a nossa liberdade, ou aquilo que podemos fazer ou não, por exemplo: liberdade de pensamento, de religião, direito a privacidade, de reunião, associação, inviolabilidade do lar, sigilo da liberdade de correspondência, direito do consumidor, e de propriedade. No Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Garantia: Meios que são voltados para obtenção ou reparação dos direitos violados, pelo direito de ir e vir, a liberdade de igualdade.

Estado de Defesa: São legalidades extraordinárias temporais, que são criadas por decreto, pelo presidente da república. Ou seja, o decreto presidencial é que vai criar o estado de defesa, para proteger a ordem pulica e a paz social. Se as pessoas começam a desrespeitar o ordenamento jurídico isso pode causar instabilidade jurídica, A ordem publica e a paz social é mantida com respeito ao ordenamento jurídico.

Passo 4: Responda à seguinte pergunta:

1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas.

Cada ser humano tem o direito de fazer o que quiser, do direito de ir e vir, do direito de igualde somos livres para fazer o que quiser e pensar, mas isto tem limite por que sofremos limitações.

Existem muitos códigos de leis que muitos não conhecem ou finge que não existem, no caso de homens maltratando mulheres, com agressões físicas, Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade.

O homem perde o direito de ir e vir, quando agride uma mulher exemplo, o caso da lei da Maria da penha perde o direito de ver seus filhos de morar no mesmo teto, além de ter que ficar metros de distância da mulher, além de ser preso perdendo seus direitos isto seria sua punição. As leis são iguais pra todos, porem tem pessoas que se acham superiores, e acham que podem fazer o que quiser, por este motivo acabam perdendo sua liberdade.

Referências:

http://prova-final.blogspot.com.br/2010/05/16.html

http://anistia.org.br/direitos-humanos/o-que-sao-direitos-humanos

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed. nsf/fc6218b1b94b8701032568f50066f926/54a5143aa246be25032565610056c224?Opendocument#TOPO