Desenvolvimento Economico

Estudos

BRICS: desigualdades sociais nos países emergentes

Maria Silvério

Se os BRICS não promoverem mudanças sociais profundas e imediatas juntamente com o desenvolvimento econômico, testemunharemos o surgimento de potências globais riquíssimas com populações pobres e sem oportunidade de mobilidade social.

Os BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e recentemente África do Sul, vêm se destacando no cenário internacional devido ao crescimento econômico acelerado das duas últimas décadas, principalmente na China, Índia e Brasil. Analistas prevêem que, em 2015, os BRICS serão responsáveis por cerca de 22% do PIB mundial e provavelmente serão as potências globais de 2050. Por isso, o grupo se transformou em tema de muitos estudos e matérias jornalísticas ao redor do mundo, tendo quase sempre como ponto de análise o seu desenvolvimento econômico. Entendemos que o verdadeiro crescimento de um país só é possível se houver melhorias nas condições de vida de seus cidadãos. Desta forma, analisaremos aqui as desigualdades de recursos, vitais e existenciais que afetam as populações destas nações emergentes.

A questão chave deste estudo é se o crescimento econômico dos BRICS está promovendo simultâneamente a diminuição das desigualdades sociais internas e se a parte inferior da pirâmide social está sendo de fato beneficiada. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul concentram quase 50% da população mundial. Como argumenta Milanovic (2007), a melhora no bem-estar social destas pessoas representa uma queda na desigualdade global, aquela que considera as desigualdades entre os cidadãos do planeta independente de suas nações, como se o mundo fosse um único país.

Pobreza e Desenvolvimento Econômico

As desigualdades sociais são múltiplas e apesar de suas características distintas se relacionam e interagem entre si. É por isso que a análise das condições de vida de uma população requer uma reflexão multidimensional. Para Therborn (2006), essas dimensões referem-se aos seres humanos enquanto organismos biológicos (desigualdades vitais); pessoas (desigualdades de recursos) e atores (desigualdades existenciais). Começaremos nossa análise pelas desigualdades de recursos, aquelas responsáveis pela capacidade de agir do indivíduo. Neste sentido, taxa de pobreza, distribuição de renda e acesso à educação são fatores cruciais.

Quando falamos em taxa de pobreza, é importante destacar que o número de pessoas pobres está relacionado ao mecanismo de análise utilizado. Faremos uma avaliação absoluta, ou seja, consideraremos como ponto de corte a renda real de até US$ 1,25 por dia, valor que determina a linha internacional de pobreza. Dentre os BRICS, a Rússia é o único país que em 2008 não possuía nenhuma percentagem da população vivendo nessas condições. Já os outros quatro membros do grupo são caracterizados por uma grande parcela de seus cidadãos vivendo na extrema pobreza. De acordo com o Banco Mundial, 60,2% dos chineses ganhavam menos de US$ 1,25 por dia em 1990. Isso corresponde a cerca de 686 milhões de pessoas. Este número caiu consideravelmente para cerca de 209,2 milhões em 2005, o que equivale a 15,9% da população da época.

Já na Índia, segunda nação mais populosa do mundo, a situação é mais crítica. Os dados referentes ao país são de 2005 e apontam que 41,6% da população está abaixo da linha da pobreza. Isso equivale a 461,76 milhões de pessoas, número superior à soma de todos os habitantes do Brasil, Rússia e África do Sul do mesmo período, que totalizava cerca de 327 milhões de pessoas. No Brasil, terceiro país mais populoso dos BRICS, esse índice caiu de 15,5% em 1990 para 3,2% em 2009. Em outras palavras, a queda foi de cerca de 24,625 milhões para 6,127 milhões de brasileiros. A África do Sul é o único país onde ocorreu uma ascensão no nível de pobreza entre 1995 e 2000, passando de 21,4% da população (8,776 milhões de pessoas), para 26,2% (11,665 milhões). Em 2006, o índice caiu para 17,4%, o que equivale a 8,246 milhões. Nota-se, portanto, que em um período de onze anos, a redução da pobreza na África do Sul foi irrisória.

Em relação à distribuição de renda, o abismo entre ricos e pobres continua crescendo em quatro países do grupo mesmo com o crescimento econômico acelerado. Avaliar a desigualdade de renda é tarefa complexa já que os valores são obtidos através de pesquisas domiciliares. Respostas incompletas, informações ocultas e até mesmo incorretas podem comprometer o resultado. Outro fator importante é que alguns países avaliam a renda familiar e outros os gastos com consumo (caso da Índia). Apesar disso, o índice Gini é o mais comum para mensurar a desigualdade de renda e é capaz de nos mostrar de forma realista a situação de um país. O Gini varia entre 1 (desigualdade total) e 0 (igualdade perfeita).

O Brasil é o único país que conseguiu diminuir consideravelmente a desigualdade de renda nos últimos 20 anos, saindo de um Gini de 0,61 em 1990 para 0,54 em 2009 – menor índice de sua história (ver gráfico 1). Outra conquista do país é que os 20% mais pobres e os 20% de renda média foram os principais beneficiados. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na primeira década do século XXI, os 10% mais ricos tiveram um crescimento na renda real de 10,03% contra 67,9% na renda dos 50% mais pobres, o que significa um crescimento 577% maior do que o alcançado pela parcela no topo da pirâmide social. Apesar de tais conquistas, o país ainda está entre os mais desiguais do mundo e os 20% mais ricos concentram cerca de 60% da renda.

Os demais BRICS caminham na direção contrária e demonstram maior concentração de renda, indicando que o crescimento econômico beneficiou principalmente o topo da pirâmide. A África do Sul obteve um crescimento acentuado no Gini, que passou de 0,58 em 2000 para 0,67 em 2006, fazendo do país o mais desigual do mundo. Os 20% dos sul-africanos mais ricos concentram 75% da renda. A Rússia apresentou grandes oscilações no Gini, que foi de 0,24 em 1988 para 0,46 em 1996. Em 2002, o índice caiu para 0,36 e voltou a subir em 2008 para 0,42. Apesar do grande aumento da desigualdade de renda, a Rússia ainda é o país menos desigual dos BRICS. Já a China e a Índia apresentaram em 2005 um Gini de 0,42 e 0,37, respectivamente. É importante ressaltar que o baixo coeficiente destes dois países, quando comparado aos demais BRICS, se dá pelo fato da pobreza atingir grande