Etica E Sociedade

O termo ‘Ética’ provem da palavra “éthos” (grego, singular) que é o hábito ou comportamento pessoal, decorrente da natureza ou das convenções sociais ou da educação; ou da palavra “éthe” (grego, plural) que é o conjunto de hábitos ou comportamentos de grupos ou de uma coletividade, podendo corresponder aos próprios costumes e ao caráter. Logo, de forma direta e simples, ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, tendo como objeto a moral e aquilo que é bom, em suma, é a ciência do caráter, razão pela qual dizer que é uma ciência axiológica, relacionada à teoria dos valores.

Todas as normas éticas têm em vista a experiência que registrou como bom e como mau, como o que é capaz de gerar felicidade ou infelicidade, como sendo o fim e a meta da ação humana, como a virtude e o vício.

Pois bem. A ética é uma disciplina normativa (não por criar normas) mas por descobri-las e elucidá-las, e seu conteúdo mostra às pessoas os valores e princípios que devem nortear sua existência. A ética aprimora e desenvolve o sentido moral do comportamento e influência a conduta humana, como menciona José Renato Nalini[1].

Continuando. É certo que a origem de alguns problemas relacionados à ética, como sua ausência ou não exercício, repousam em dois importantes pontos desassociáveis, quais sejam: a ética nas relações pessoais, na qual o indivíduo é elemento central e suas ações ou omissões irradiam efeitos a coletividade que o circunda; e a ética nas relações profissionais, uma vez que a profissão do indivíduo é um dos elementos essenciais para a vida em sociedade e ainda, uma possibilita vida mais racional e coesa (para não dizer equitativa), nesta hipótese o comportamento ético pode repercutir e irradia efeitos numa sociedade conforme a função ou cargo exercido pela pessoa.

Pois bem. A relação pessoal (e “vida privada”) imprescinde ser calcada pela ética, porém, neste caso a ética por vezes é conduzida pela moral e assim, modificada conforme o grupo, o contexto, o período e o espaço, sendo necessário encontrar um ponto de equilíbrio para viver entre os pares e com ética. Cumpre recordar que o Objeto da Ética é a moral, presente principalmente na conduta individual[2].

Quanto à ética profissional vale delimitar a profissão como uma atividade pessoal, desenvolvida de maneira estável e honrada ao serviço dos outros e a benefício próprio, de conformidade com a própria vocação e em atenção à dignidade da pessoa humana. O exercício de uma profissão como a de médico, dentista, advogado, político, pedreiro, engenheiro, professor, vendedor, motorista e outra qualquer possui seus limites e dimensões ditados pela ética que devem ser observadas por aquele que optou por exercê-la (livremente).

Considerando que a profissão deva ser exercida de modo estável e honroso, torna-se intolerável, inaceitável e incompreensível que aquele que optou por vontade própria não atender ao dever ético inerente à sua atividade ainda mais, quando sua atividade tem relação direta e intrínseca com o bem estar e as necessidades vitais de outrem, como ocorre, por exemplo, com o servidor público, não desempenhe suas funções ou encargo com a mais estrita e severa ética.

Ora, é certo que a mídia por mais nefasta que seja tem contribuído para que parte dos políticos ou servidores públicos “antiéticos ou aéticos” sejam descobertos e afastados do controle ou da gestão pública, ao menos de forma direta, já que por vezes ocorre continuidade de mando mesmo após o agente deixar o cargo ou a função que exercia.

E mais. Possível afirmar que a corrupção financeira e econômica (e seu sentido leigo) praticada pelo agente político ou servidor público é apenas uma das chagas e mazelas enfrentadas contra a pessoa antiético ou aético, já que a corrupção do caráter (de honestidade, hombridade e de servir o próximo e a sociedade da melhor) sempre ocorrerá por primeiro sendo tão prejudicial quanto aquele que causa diretos prejuízos a terceiros, e ainda, ensejará dúvida futura sobre a capacidade de regeneração daquele agente ou pessoa em outra função ou cargo.

Os deveres, os princípios e as regras que disciplinam a profissão precisam ser respeitadas por todos já que se vive em sociedade na qual o fim primeiro das ações não é o Ser Humano Individual mas sim o Coletivo, o Homem em Sociedade, sobretudo, quando a referência é uma sociedade como a Brasileira calcada no Estado de Direito e com inúmeros direitos fundamentais.

Quando desrespeitadas as normas éticas mínimas, no campo ideal, deveria haver punição ao infrator, porém, considerando o historio de impunidade nacional por vezes, a tentativa de punir o infrator da norma ética (e também legal) desmorona e torna-se contrária aos anseios de uma determinada comunidade ou grupo e acaba por permanecer impune (por exemplo, nos casos dos designados “crimes do colarinho branco” ou de “corrupção” e outros, em que a impunidade para todos os envolvidos é certa, e quando a regra é quebrada, pune-se a parte mais fraca da cadeia criminosa, geralmente).

Vejamos dois exemplos significativos e atuais que retratam de um lado o problema social e de outro o estatal, sendo que ambos repousam na problemática da ausência ou desvirtuamento da ética de cada parte envolvida, ressaltando que ambos os casos possuem relevantes conseqüências jurídicas e sociais.

Exemplo um: a certeza (da quase totalidade) dos políticos (entende-se membros dos três poderes[3]) no âmbito federal, distrital, estadual ou municipal de estarem “acima ou ao lado da lei” e de não serem punidos enquanto ocuparem um determinado cargo ou encargo público, o que corresponderia a um “salvo conduto” para a prática de atos ilícitos e antiéticos. Estes agentes políticos e públicos estão certos de que o que se conhece por ética não lhes é aplicável, em hipótese alguma, pois se as normas que os punem são elaboradas por eles ou aplicadas por eles, basta não aplicá-las ou modificar a lei e “pronto, deu-se bom o jeitinho brasileiro na situação”. Ora, não há ética para este grupo que está acima de qualquer lei jurídica ou social, ou se houver, é uma ética desassociada do conceito tradicional e ainda particular do grupo, grupo este dotado de privilégios e regalias, o que contraria com a massa de trabalhadores e pessoas que vivem na iniciativa privada e dependem das ações políticas e públicas destas pessoas para evoluírem e viverem; e

Exemplo dois: os casos dos motoristas que dirigem veículos automotores em estado de embriaguez. Como proposto o problema não é apenas legal (já que para este há previsão normativa-jurídica) a questão passa antes pela ética, ou seja, se todos sabem