Etica Politica E Sociedade

Resumindo:

O Estado é uma ideia. Uma invenção para organização do poder da sociedade. Isso significa que o Estado detém o monopólio da violência. Fazer a guerra e matar se tornam prerrogativas do Estado que as aplicam em condições, lugares e tempos específicos.

Jean Bodin (1530-1590) trabalhou o conceito de soberania do Estado. Para ele a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma república. Soberano não é a pessoa, mas o Estado cujo poder é originário, ou seja, não é um poder delegado, que não foi recebido. O poder do Estado repousa em si mesmo, é irresistível, independente, absoluto e perpétuo.

O conceito de soberania vem sendo questionado nos últimos tempos. Podemos atualmente considerar soberano um país do ponto de vista econômico? Graças ao processo de globalização estamos vivenciando uma contínua limitação dos poderes dos Estados que não parecem ser tão ‘supremos’ mais como eram antigamente. Outra fonte de contestação são os grandes grupos empresariais e as ONGs como atores globais.

Contratualismo: doutrina que reconhece como origem ou fundamento do Estado (ou, em geral, da comunidade civil) uma convenção ou estipulação (contrato) entre seus membros.

Estado de natureza: os filósofos contratualistas partiam da hipótese do estado de natureza, em que o indivíduo vivia como dono exclusivo de si e de seus poderes. Esses pensadores queriam compreender o que teria justificado abandonar um fictício estado de natureza para constituir o Estado político, mediante contrato, bem como discutir que tipo de soberania deveria resultar desse pacto.

Thomas Hobbes. Estado de natureza: de anarquia. O que gera disputa, inseguranca e medo. Contrato social: O medo e as disputas intermináveis levam as pessoas a criar uma autoridade política, abrindo mão de seus direitos em nome de um soberano. Governo: absoluto, com poder ilimitado.

John Locke. Estado de natureza: cada um é juiz em causa própria. Contrato social: o pacto dá origem ao poder legislativo. Governo: Liberal. O Estado não deve intervir, mas garantir o livre exercício da propriedade, da liberdade e da iniciativa econômica.

Jean-Jacques Rousseau. Estado de natureza: as pessoas viviam em bondade natural, sadios, cuidando da própria sobrevivência até que surgiu a propriedade privada e uns passaram a dominar sobre os outros gerando escravidão. Contrato social: de acordo com o pacto, todos os integrantes da sociedade decidem abdicar de seus direitos em favor da comunidade. Governo: Democracia direta ou participativa.