Legislação

A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação.

Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades.

NÍVEL: Educação Básica |

IDADE: 0 à 05 anos |

MODALIDADE: Ensino Infantil |

OBJETIVOS: O desenvolvimento integral da criança até os 05 anos de idade.A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. |

NÍVEL: Educação Básica |

IDADE: De 06 aos 14 anos |

MODALIDADE: Ensino Fundamental |

OBJETIVOS: O ensino fundamental no Brasil começa no 1º ano e segue ao 9º ano e tem por finalidade a formação básica do cidadão. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família. |

NÍVEL: Educação Básica |

IDADE: Dos 15 aos 18 anos |

MODALIDADE: Ensino Médio |

OBJETIVOS: Aqui é a etapa final da educação básica e prepara o jovem para a entrada na faculdade. Seu objetivo é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e a preparação básica para o trabalho e para a cidadão. Com duração mínima de três anos, esse estágio consolida e aprofunda o aprendizado do ensino fundamental, além de preparar o estudante para trabalhar e exercer a cidadania. Ensina teoria e prática em cada disciplina, facilitando a compreensão das profissões, e desenvolve o pensamento crítico e a autonomia intelectual do aluno. |

IDADE: Mínimo 18 anos |

MODALIDADE: Educação de Jovens e Adultos |

OBJETIVOS: O objetivo central do EJA é permitir que pessoas adultas, que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos no tempo permitido, e assim, retomar os estudos e concluí-los. |

NÍVEL: Educação Especial |

IDADE: Indiferente |

MODALIDADE: Portadores de Necessidades Especiais |

OBJETIVOS: Deve ser desenvolvida de forma exclusiva e oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, com apoio complementar especifico, quando necessário. |

NÍVEL: Educação Profissional |

IDADE: Dos 15 aos 18 anos |

MODALIDADE: