O Bipartidarismo

FAAP – FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Debate II

Bipartidarismo vs. Pluripartidarismo

 

 

 Ana Ferrari

Gabriel Pirani

Arthur Maziero

Henrique Rocha

Glória Verissimo

André Schumann

Fernando Damião

Giulia Conde Rinkevicius

 

 

 

 

 

 

 

 

São Paulo

2018

Bipartidarismo

O bipartidarismo é uma estrutura partidária que concede a existência de apenas dois partidos políticos: um de situação e outro de oposição.

O pluripartidarismo é um tema questionável: acreditam-se que um sistema bipartidário, como o norte-americano, simplificaria o processo político e reduziria os procedimentos burocráticos.

Atualmente o quadro político brasileiro é formado por 32 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fora outras dezenas de siglas à espera de aprovação, porém sempre vem à tona a disputa entre dois partidos, direita (tucano) e esquerda (petista).

Aliás, o nosso bipartidarismo não é ideológico, mas sim antagonista. As bases são adeptas de algo para somente ficar em oposição ao adversário.

''Partidos brasileiros são mais do mesmo e poderiam ser reduzidos a 2, aponta pesquisa de Oxford.''

"Tem muitos partidos desnecessários no Brasil, em termos de representação ideológica. Quando um partido é criado, normalmente é para atender a um grupo ideológico pouco representado, dar voz a grupos. Mas não é o que está acontecendo. Os partidos no Brasil estão sendo criados por outras razões, não para defender bandeiras", afirmou à BBC Brasil o professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.

A conclusão é de que dois partidos políticos já seriam suficientes para representar as posições dos grupos políticos existentes hoje no cenário político brasileiro, portanto indicando que a rápida criação de partidos no país não é promovida pela demanda de setores por representação, mas sim por estratégias e interesses (em termos de financiamento, ocasionando acesso a recursos partidários e dentro do Congresso Nacional como por exemplo verbas e participações em comissões.)

Na maioria das vezes o (a) candidato (a) à presidência da república eleito (a) têm muitas dificuldades de governar, pelo simples fato de ter uma enorme fragmentação no Congresso e do excesso de partidos políticos, impossibilitando o (a) presidente (a) de governar sozinho. Portanto, a formação de coligações com outros grupos partidários é inevitável, por mais que não tenham semelhança ideológica.

            Sistema do Brasil: pluripartidário. Um presidente é eleito com mais de 50 mi de votos, porém o apoio popular é em vão se ele não tem a maioria dos 513 deputados dos 28 partidos na Câmara. O nome desse sistema é ‘presidencialismo de coalizão’, conceito formulado pelo cientista político Sérgio Abranches, num livro publicado em 1988. Segundo ele, esse sistema não permite que o presidente tenha maioria só com seu partido, por isso faz aliança com partidos que não necessariamente tenha afinidade com seu programa de governo.

            O pluripartidarismo seria, na época, adequado para representar a pluralidade do Brasil, principalmente quando o país acabou de sair da ditadura onde havia censura e repressão. Porém, não contávamos com o aumento de incentivo aos funcionamentos dos partidos, com o tempo gratuito de rádio e TV (logo, coligações partidárias) e o amplo acesso ao fundo partidário.

            “O modelo era de fragmentação moderada. Hoje, é hiperfragmentação. Isso é disfuncional”, diz Sérgio. De todos os Congressos do mundo, o brasileiro é o que tem mais partidos representados, o que torna praticamente impossível aprovar grandes reformas. “Mesmo a governança cotidiana se torna muito mais cara e penosa. Nossa cultura de formação de coalizões é de troca de cargos”.

            A própria escolha do vice-presidente, pelo cabeça da chapa, tem um elemento que pretende agradar partidos aliados e montar a coalizão.

            O fundo partidário (2016 – 900mi – dinheiro que poderia ir para o setor público) foi criado após 1988 e faz parte do padrão de financiamento de campanha. As regras de distribuição do fundo partidário são muito frouxas para um sistema hiperfragmentado como o nosso. Uma proposta para mudança desse aspecto é reduzir seu papel no financiamento dos partidos, sobretudo fora da época de campanha, e tornaria mais rigoroso o acesso a ele, juntamente com a proibição do financiamento empresarial. Há grupos de oportunistas que vivem do fundo partidário o ano inteiro. Isso incentiva a criação de novos partidos sem ideologia concreta formada, e isso é péssimo para a política do nosso país, que já não está lá essas coisas em outros aspectos também.

            Temos votação para presidente concentrada em 2, um exemplo 2014 com Dilma e Aécio, apesar de ser pluripartidário.

            Proposta de criar uma cláusula de barreira, onde os partidos seriam exigidos um percentual dos votos para ter assento na Câmara. Mas prejudicaria partidos considerados consistentes, porém sem muito apoio, como a Rede e o PSOL.

            Apenas 5% dos brasileiros confiam nos partidos, segundo FGV. Atualmente temos 35 partidos, 28 deles com representantes na câmara (2016)

 

Ditadura Militar e o Bipartidarismo

            O Ato Complementar 4, do dia 20 de novembro de 1965, estabeleceu uma nova legislação bipartidária no Brasil que, na época, vivia sob o regime miliar, com Castello Branco na presidência. Desta maneira, apenas dois partidos políticos poderiam existir: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Este sistema de partidos vigorou durante 12 anos, até 1979. Assim, foram extintos UDN, PSD, PTB, PSB, PSP, entre outros. Os políticos foram obrigados a se organizar nos novos dois grupos. A Arena era mais conservadora e alinhada ao regime militar, enquanto os de centro-esquerda e liberais-democratas faziam parte do MBA. Contudo, com a cassação de políticos pelos decretos do AI-1 e AI-2, logo após o golpe militar em 1964, não havia sobrevivido uma forte oposição legal e política ao governo. Entre os cassados, estava Juscelino Kubitschek.